Indústria cinematográfica nacional ganhará novo impulso com incentivos e isenções tributárias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado Federal, aprovou nesta terça-feira, 16, o projeto de lei do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) para modernizar e reordenar a aplicação da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) nos serviços de vídeo sob demanda. “É, de uma forma geral, um dos avanços de maior alcance para as expectativas da indústria cinematográfica do País”, comemorou o parlamentar.
GRANDE DIMENSÃO
Relator da proposta, o senador Eduardo Gomes (PL/TO) disse que a ideia central é garantir uma contribuição justa de plataformas de vídeo ao desenvolvimento do cinema, por meio de uma estrutura tributária que se ajuste às nuances do moderno mercado digital. “O fato de contemplar com isenções e incentivos fiscais os que investem nas produções de conteúdo nacional já dá uma dimensão da iniciativa”, comentou.
Ao considerar que o projeto é essencial para fortalecer e fomentar a indústria audiovisual brasileira, Nelsinho reforçou sua preocupação com a justiça tributária e o incentivo à produção nacional. “É um passo decisivo para modernizar a legislação e apoiar a cultura brasileira em um mercado globalizado”, definiu. “Ao equilibrar as demandas do mercado com as necessidades dos criadores locais, estamos assegurando um futuro mais brilhante para o cinema brasileiro ”
O senador frisou que com este passo abrem-se novas portas para a criação de oportunidades e a mais ampla difusão de atividades criativas. O projeto já foi submetido à apreciação da Câmara dos Deputados. Além de beneficiar grandes players do mercado, assegura que os menores também tenham oportunidade de crescer e contribuir para a diversidade cultural do país.
