No dia 3 de junho, ministra Cármen Lúcia toma posse como presidente
O ministro Alexandre de Moraes participou nesta quarta-feira (29) da última sessão na presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Na semana que vem, Moraes deixará o comando do tribunal após cumprir mandato de dois anos.
Durante a sessão que marcou sua despedida, o ministro disse que a desinformação nas eleições de outubro será combatida pelo TSE. Segundo Moraes, as redes sociais são usadas para promover uma “lavagem cerebral” na população.
O motivo da condenação foi o uso das comemorações do Bicentenário da Independência em Brasília e no Rio de Janeiro para fins eleitorais.
“Esse Tribunal Superior Eleitoral dá o exemplo da necessidade de rompimento dessa cultura de impunidade das redes sociais, seja com as decisões e regulamentações das eleições de 2022, seja com a aprovação, de relatoria da ministra Cármen Lúcia, das novas resoluções para as eleições de 2024”, ressaltou.
Moraes também disse que o tribunal reagiu ao “populismo digital extremista” durante seu mandato. “Nós temos a missão de combater esse mal que é a desinformação nas redes sociais, esse mal que é a proliferação do discurso de ódio. Isso não só pretende somente corroer a democracia, mas isso afeta a dignidade da pessoa humana”, completou.
No dia 3 de junho, a ministra Cármen Lúcia será empossada no cargo de presidente do TSE e vai comandar as eleições municipais de outubro. A ministra foi a primeira mulher a presidir o TSE, em 2012, durante primeira passagem pelo tribunal.
O cargo de presidente é ocupado de forma rotativa entre os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) que atuam no tribunal.
O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do STJ (Superior Tribunal de Justiça), e dois advogados com notório saber jurídico indicados pelo presidente da República.
