A comenda é de autoria do deputado João César Mattogrosso (PSDB)
A Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) realiza sessão solene de entrega da Comenda Amigo da Primeira Infância, proposta pelo deputado João César Mattogrosso (PSDB).
O evento, marcado para a quarta-feira (23), às 19h, no Plenário Júlio Maia, visa entregar a honraria a pessoas ou entidades que destacam na proteção, desenvolvimento integral e garantia dos direitos da primeira infância, que abrange os seis primeiros anos completos da criança, segundo define a Lei Federal 13.257/2016.
A Comenda foi criada pela Resolução 12/2023, da Mesa Diretora, para ser entregue em sessão solene a ser realizada, anualmente, na semana em que se comemora o Dia da Infância, 24 de agosto. Cada parlamentar pôde indicar duas pessoas ou entidades a ser homenageadas.
A Alems já atua na produção de diversas leis que contribuem com a criança e conforme justifica do deputado João César Mattogrosso a Comenda reforça a importância do tema. “Agosto é o mês dedicado à primeira infância, por isso propomos essa solenidade para enaltecer e reconhecer a atuação de profissionais, autoridades e instituições que têm compromisso com essa pauta. Trabalhar pela garantia de direitos das nossas crianças, por meio de iniciativas do Poder Público e da sociedade civil, é fundamental para avançarmos na promoção de mais qualidade de vida e dignidades para os nossos pequenos”, destaca João César Mattogrosso.
