Juiz Aluízio Pereira dos Santos reservou fórum de Campo Grande para os dias 12, 13 e 14 de março que vem
Dois dias após a mãe e o padrasto da menina Sophia Ocampo, Stephanie de Jesus e Christian Campoçano, falarem sobre a morte da criança em juízo, o juiz Aluízio Pereira dos Santos marcou para os dias 12, 13 e 14 de março de 2024 o julgamento da dupla. Eles vão a júri popular.
De acordo com o magistrado são necessários pelo menos três dias devido à complexidade do caso. A morte de Sophia, aos dois anos e sete meses de idade, foi constatada no dia 26 de janeiro, data em que os dois foram presos sob acusação do crime.
Ao decorrer do processo ocorreram duas audiências para ouvir testemunhas de acusação e defesa, além de outras duas para que os próprios réus falassem. Na primeira, ambos permaneceram calados, justificando que não havia como depor sem antes ter acesso ao conteúdo periciado dos celulares deles.
Dias depois, já com o laudo em mãos, a defesa de Christian pediu que houvesse nova audiência de instrução garantindo que o cliente falaria desta vez. O juiz concedeu a ele e estendeu a oportunidade à Stephanie. De fato eles falaram. Trocaram acusações e responsabilizaram um ao outro pela morte da criança.
Ela se disse vítima do ciclo de violência, confirmou o vício do ex-companheiro em cocaína e argumentou que trabalhava fora o dia todo enquanto ele, sem emprego, cuidava dos filhos.
Christian, por sua vez, relatou que no dia do crime usou droga e, por isso, dormiu por longo período. Quando acordou a garotinha já estava prostrada. Cogitou até que a mãe tenha caído em cima da filha, ocasionando as lesões que a mataram.
Um ano
Quando o julgamento ocorrer a morte de Sophia estará prestes a completar um ano e dois meses. A relativa demora no andamento da ação penal se deve aos meses em que ficou parada por falta de perícia nos celulares.
Os aparelhos chegaram a ser mandados à polícia civil do Paraná por ter sistema mais sofisticado, mas o serviço acabou mesmo sendo executado pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) de Mato Grosso do Sul.
Também houve troca de juízes no comando do caso. Antes era juiz Carlos Alberto Garcete, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande. Porém, logo após episódio em que um advogado foi expulso de uma das audiências, ele se declarou suspeito para seguir e foi substituído por Aluízio no início de setembro.
O novo magistrado assumiu derrubando o segredo de Justiça da ação, fato que jogou luz sob detalhes dos trâmites, exceto partes que mostram Sophia, estas seguem em sigilo. Desta forma, ficaram públicos alguns documentos, incluindo o laudo pericial, que mostram a rotina de violência em que as crianças da casa eram submetidas.
Decisão
Na decisão em que data o júri, o juiz também analisa os pedidos das defesas para nulidades de algumas provas e depoimentos, bem como a retirada da acusação do crime de estupro por parte do padrasto. Todas foram negadas. Para ele, cabe ao jurado, composto por populares, que teçam o juízo final.
“Esses dados fáticos devem ser avaliados pelos Jurados razão pela qual justifica-se a pronúncia para que sejam levados à sabatina popular, cabendo aos jurados analisar com profundidade as questões de mérito”.
Completa dizendo que está “sereno como um padre franciscano no sacerdócio sempre se encontra à disposição dos fiéis para ouvi-los, como de fato foram ouvidos, quebraram o silêncio, de tal arte que fica sepultada definitivamente a sagaz pretensão das defesas de nulificar o feito”.
Sobre a troca de acusações da última audiência, analisa que houve “conflito ou atrito nas suas versões, o que constituem, por si, indícios suficientes de autoria de ambos, ela como participante”.
Além disso, sobre negarem a autoria do assassinato, “não condiz com o conteúdo das mensagens, não se harmonizam com os depoimentos das testemunhas, não convergem também com as provas periciais principalmente ao negarem que a vítima estava morta quando foi levada ao UPA e por fim nem também com os depoimentos das testemunhas”.
