Depois de ouvir todas as testemunhas possíveis, o Ministério Público Estadual enviou à justiça uma denúncia em que apontava Damião como autor de feminicídio
O juiz Bruce Henrique dos Santos Bueno Silva acatou a denúncia do Ministério Público Estadual (MPMS) e decretou a prisão preventiva de Damião Souza Rocha, acusado de assassinar sua esposa, Pâmela Oliveira da Silva, de 27 anos, em Campo Grande.
O crime ocorreu em agosto de 2022 e inicialmente foi investigado como suicídio.
Pâmela, que teve 90% do corpo queimado, conseguiu voltar a falar antes de morrer e revelou à irmã que o marido foi o responsável pelo crime. A família da vítima pede que o caso seja julgado por júri popular.
Em sua decisão, nesta quarta-feira (15), o magistrado diz:
“A materialidade delitiva restou comprovada no laudo de exame pericial no local do crime (fls. 537/544), auto de constatação (fl. 31), corpo de delito (fls. 357/361), certidão de óbito (fl. 480), e os prontuários médicos (fls. 79/87 e 602/2.547), tendo estes últimos atestados que dá ação térmica resultou o falecimento da vítima por complicações sistêmicas de grandes queimados.
Quanto à autoria, em que pese tenha o Réu negado ser autor do crime, verifico existência de indícios suficientes de sua conduta com causadora do óbito. Analisando os depoimentos das testemunhas, verifico que os indícios da autoria recaem sobre o acusado, sendo suficientes para levá-lo a julgamento pelo Conselho de Sentença, não cabendo, na espécie, o acolhimento das teses defensivas de impronúncia ou absolvição sumária.”.
A decisão ainda traz: “Além disso, até hoje o acusado e a família da vítima litigam com relação a guarda das crianças, em virtude do processo em questão, de modo que a manutenção em liberdade sem monitoramento implica em risco a instrução condizente a narrativa dos filhos e dos familiares da vítimas. Isto é, a confirmação da gravidade em concreto, do risco da ordem pública e à instrução criminal superveniente autorizam o acolhimento do pedido do Ministério Público e do assistente de acusação”.
Caso
O crime aconteceu em Rochedo (MS), cidade a 67 quilômetros de Campo Grande. O caso ganhou repercussão em agosto de 2022, quando Pamela morreu. Ela ficou internada na Santa Casa de Campo Grande por um mês, mas não resistiu às queimaduras que cobriam mais de 90% do seu corpo.
Começou então uma batalha pela verdade. De um lado, Damião afirmava que a esposa tinha tentado tirar a própria vida depois de uma discussão. Por mais de uma vez, ele contou a versão de que queria se separar, mas Pamela não aceitou e por isso jogou combustível no corpo, esperou ele chegar perto e riscou quatro fósforos.
Para a família, essa nunca foi uma opção. Por onze anos Damião e Pamela viveram juntos. Tiveram dois filhos – na época do crime com 10 e 7 anos – mas a rotina em família era de violência: física e psicológica.
Depois de ouvir todas as testemunhas possíveis, o Ministério Público Estadual enviou à justiça uma denúncia em que apontava Damião como autor de feminicídio. A história narrada ali, é bem diferente da contada pelo autor.
Era Pamela quem queria se separar. Damião não aceitava. No dia do crime, 21 de julho, eles brigaram e a mulher chegou a sair de perto do então companheiro, mas ficou em casa, junto com os dois filhos. Pouco depois, o homem se aproximou da família com um galão de combustível nas mãos e fez apenas uma pergunta: aqui ou no quarto?. A mulher foi obrigada a ir para o quarto da casa e lá, foi coberta de gasolina e incendiada.
Provas
Apesar de Damião ter feito tudo para matar a mulher ali, ela sobreviveu. Foi levada para a Santa Casa e quando conseguiu falar de novo, revelou para a irmã que foi o marido quem tentou acabar com sua vida, mas, ao mesmo tempo, avisou que não contaria para ninguém por medo do que poderia acontecer com os filhos.
As próprias crianças, no começo, confirmaram a versão do pai. Mas com o tempo, e longe de Damião – já que depois da morte da mãe foram ficar com a tia materna – começaram a falar para a psicóloga tudo que viveram.
Enquanto superavam o luto, os irmãos ainda precisavam conviver com o medo. Aos poucos, relembraram as cenas daquele dia. Lembraram da mãe gritando no quarto “não faz isso”, que foram impedidas pelo pai de ajudarem a mãe e até se culparam por nunca terem denunciado as agressões que aconteciam dentro de casa.
Ainda assim, Damião tentou ter a guarda dos filhos, mas foi proibido de chegar perto deles pela justiça. No laudo feito pela profissional, ela reforçou que a mínima possibilidade de contato com o pai, causa nos dois irmãos crises.
“A possibilidade, mesmo que remota de novo contato com o agressor, alguns sintomas voltaram a ser apresentados, como flashbaks, pesadelos, sentimentos de medo, angústia e culpa”, escreveu Emilia Gimene Luna no documento enviado à justiça.
Detalhes:
- Vítima: Pâmela Oliveira da Silva, 27 anos.
- Acusado: Damião Souza Rocha.
- Crime: Assassinato por queimadura.
- Motivo: Ainda não foi divulgado.
- Data do crime: Agosto de 2022.
- Local do crime: Campo Grande, Mato Grosso do Sul.
- Situação atual: Damião está preso preventivamente.
- Próximos passos: O caso será julgado por júri popular.
Informações adicionais:
- Pâmela e Damião eram casados há 5 anos e tinham um filho de 4 anos.
- A família da vítima afirma que Damião já havia agredido Pâmela outras vezes.
- A defesa de Damião nega as acusações e afirma que ele é inocente.
