Polícia Civil classifica Daniele Santana Gomes, de 31 anos, como “pistoleira digital”.
O juiz Marcus Abreu de Magalhães, da 4ª Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, determinou que, no fim da tarde desta sexta-feira (30), Daniele Santana Gomes, influencer digital de 31 anos também conhecida como “Coach irônica”, fosse presa por descumprir medida protetiva e perseguir a sogra e a cunhada.
Medida protetiva descumprida
A decisão, acolhendo pedido do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), fala em violência digital e tem por objetivo garantir a “integridade física e psíquica das vítimas e de seus familiares”.
Medidas protetivas haviam sido expedidas inicialmente proibindo Daniele e o namorado, Ítalo dos Santos Barros, de 27 anos, de se aproximarem das vítimas ou estabelecessem qualquer forma de contato.
A decisão liminar também impede ambos de “divulgarem, compartilharem, mencionarem ou publicarem qualquer informação, imagem, áudio ou vídeo relacionados às vítimas ou familiares destas em quaisquer meios, especialmente mídias sociais e aplicativos de mensagem”.
A ordem era para que o casal removesse, no prazo de 48 horas, contado a partir da intimação, “conteúdos ofensivos, difamatórios ou vexatórios já publicados ou divulgados em redes sociais ou plataformas eletrônicas análogas, que façam menção às vítimas e familiares destas”
No entanto, conforme relatado pelas duas mulheres, as agressões virtuais continuaram após a imposição das restrições judiciais, principalmente no Instagram e no TikTok. As publicações ofensivas foram mantidas ativas.
Na decisão, o magistrado enfatizou que, ao desrespeitar as ordens judiciais, Daniele demonstrou “absoluto desprezo pela autoridade deste juízo”, ultrapassando os limites da liberdade de expressão.
As publicações ofensivas mantidas ativas indicam uma violação consciente das medidas protetivas e configuram um desrespeito ao poder judiciário”, anotou o juiz Marcus Abreu de Magalhães ao decidir pela prisão preventiva (por tempo indeterminado) de Daniele.
Na decisão, o magistrado também alertou para os graves efeitos da violência digital, que, além de causar danos psicológicos profundos, tem consequências na saúde mental das vítimas, prejudicando sua dignidade e vida social. A persistência de Daniele nas agressões virtuais reforçou que a advertência anterior não foi suficiente para “impedir a continuidade delitiva”, o que, de acordo com o juiz, justifica a adoção de medidas mais severas.
A prisão foi decretada com base nos fundamentos da Lei Maria da Penha e Daniele foi pega pela Polícia Civil no fim da tarde de sexta-feira em um bar que fica na região do Tiradentes, em Campo Grande (MS). Ela foi levada para a Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher).
