Eram produtos contrabandeados em Campo Grande
Um comerciante de 36 anos foi preso em flagrante nesta quarta-feira (16) durante uma operação da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (Decon) em Campo Grande. Na conveniência localizada na Rua Raquel de Queiroz, no Bairro Aero Rancho, os policiais encontraram cigarros eletrônicos, cigarros de origem paraguaia e bebidas contrabandeadas, produtos que são proibidos no Brasil.
Destacar que a operação foi desencadeada após denúncias da comunidade sobre a venda de produtos impróprios para consumo, especialmente para crianças e adolescentes. Os produtos apreendidos, como a quantidade de cigarros eletrônicos, cigarros contrabandeados e bebidas. Explicar as razões da prisão do comerciante e as acusações contra ele.
Enfatizar os riscos à saúde associados ao consumo de cigarros eletrônicos, citando estudos recentes que apontam os danos causados por esses produtos. Destacar os riscos à saúde relacionados ao consumo de produtos contrabandeados, como a falta de controle de qualidade e a possibilidade de contaminação.
Receita Federal de suspender o CNPJ de estabelecimentos que comercializarem cigarros eletrônicos.
Entenda
Os cigarros eletrônicos foram proibidos pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) em 2009. Em abril de 2024, a vigilância manteve a proibição dos produtos de comercialização, fabricação e importação, transporte, armazenamento e propaganda desses produtos.
A liberação da comercialização e produção de cigarros eletrônicos ainda está em discussão no Senado brasileiro, através do projeto de lei da representante sul-mato-grossense Soraya Thronicke (Podemos), que autoriza e regulamenta sua produção, comercialização, exportação, importação e consumo. A votação estava prevista para ocorrer no dia 20 de agosto, mas foi adiada para o dia 13 de setembro e segue até o momento sem uma decisão. –
