O ex-governador André Puccinelli, familiares, ex-assessores e amigos listados como alvos da Operação Lama Asfáltica acumularam durante anos um considerável patrimônio entre gordas finanças em contas bancárias, veículos, aeronaves, propriedades rurais e urbanas. Para acelerar as respostas da lei aos ilícitos praticados pelo esquema de desvio de recursos públicos, a Justiça passou a bloquear bens dos acusados. A sociedade se pergunta até que ponto tantos bloqueios funcionarão, já que os bloqueados ou suas famílias, ao que parece, continuam botando banca.
Como não se tem ainda o cálculo final e oficial sobre o total de verbas desviadas durante os anos em que Puccinelli governou o Estado e por inexistir informações comprovadas sobre o que cada investigado possui – parte do que se amealhou está em nome de terceiros -, os tribunais resolveram bloquear bens em medidas proporcionais aos desvios contabilizados. Até novembro de 2018 haviam sido bloqueados R$ 530 milhões em bens. Naquele mês, na sexta fase da Lama Asfáltica, a Computadores de Lama, foram R$ 22 milhões sequestrados.
Agora em janeiro, o juiz Bruno Cézar da Cunha Teixeira, da 3ª Vara da Justiça Federal de Campo Grande, bloqueou mais R$ 102.707.915 de Puccinelli e seu grupo. O magistrado deve ter ficado atônico – ou estranhou – ao encontrar em fevereiro apenas R$ 38.514,18 nas contas de um dos investigados, Antônio Celso Cortez, tido como “laranja” do empresário João Baird, um dos operadores do esquema. Então o juiz manteve o bloqueio de R$ 2.546.738,46 da PSG Tecnologia – empresa de Cortez -, para “complementar” o sequestro em nome do empresário.
Em relação à Puccinelli, o valor bloqueado subiu para R$ 76,7 milhões. A decisão de Teixeira responde a recurso do MPF (Ministério Público Federal) que pediu renovação e atualização dos valores listados na quinta fase da Operação Lama Asfáltica, denominada Papiros de Lama. Nessa fase, a PF investigou desvio e superfaturamento de obras, direcionamento de licitações, pagamento de propina a servidores públicos e uso de documentos falsos.
Entre os subterfúgios, conforme a investigação, a compra injustificada de livros jurídicos por parte de concessionária de serviços públicos e direcionada para integrantes da quadrilha. No total, o dano ao erário foi de R$ 235 milhões. O MPF pediu atualização de oito réus com base nas vantagens indevidas que teriam sido pagas pelo grupo JBS. Os valores foram recalculados a partir da data dos pagamentos das notas fiscais frias, dos recebimentos em espécie de acordo com as planilhas da empresa de Joesley e Wesley Batista, que foram apresentadas por Demilton de Castro e a doação para campanha.
Os oito investigados, entre pessoas físicas e jurídicas, são os seguintes, com os respectivos valores dos bens bloqueados e atualizados: Puccinelli (R$ 76,711 milhões); João Roberto Baird (R$ 5,501 milhões); Antonio Celso Cortez (R$ 4,968 milhões); João Maurício Cance (R$ 3,963 milhões); Itel Informática (R$ 4,930 milhões); Mil Tec Tecnologia (R$ 570 mil); PSG Tecnologia (R$ 1,158 milhão); e Congeo Construção (R$ 3,963 milhões). A PSG Tecnologia pediu reforma dessa decisão, mas o pedido não foi aceito. O advogado Renê Siufi afirmou não ter sido oficiado acerca dos novos valores. Ele considerou absurdo o novo cálculo. “Já está tudo bloqueado, o MPF está viajando na maionese”.
