Município adere à iniciativa estadual visando aprimorar gestão ambiental e promover sustentabilidade.
O município de Pedro Gomes, localizado na região norte de Mato Grosso do Sul, agora conta com a parceria da Agência Estadual de Regulação (AGEMS) para fortalecer a gestão dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos domiciliares. A assinatura do Convênio de Cooperação marca um passo importante para a regularização, fiscalização e melhoria das ações voltadas ao setor, com foco em sustentabilidade, inclusão social e apoio técnico especializado.
O diretor-presidente da AGEMS, Carlos Alberto de Assis, destacou o papel estratégico da parceria, principalmente em regiões como o norte do Estado, que têm grande potencial de desenvolvimento.
“A AGEMS está à disposição dos municípios e de sua população, especialmente em atividades em que podemos contribuir com nossa atuação regulatória para impulsionar o crescimento local de forma estruturada e sustentável”, afirmou.
Em Pedro Gomes, a realidade atual da gestão de resíduos requer soluções urgentes, de acordo com o prefeito Murilo Jorge Vaz da Silva. A cidade possui um aterro, mas busca avançar com a estruturação de um sistema mais completo de triagem e reciclagem.
Os planos de construir uma unidade central de triagem já contam com um montante de recursos municipais, que serão complementados com a busca de recursos do Governo Federal. Em paralelo, o projeto incluir a montagem de uma cooperativa que formalize o trabalho dos catadores.
“Hoje enfrentamos uma dura realidade. Nossa intenção é dar apoio e, o mais importante, dar legalidade para a Prefeitura poder atuar junto aos catadores, como já acontece em outros municípios. Queremos também orientar a população sobre coleta seletiva e contar com capacitações para isso”, destacou.
Sustentabilidade e desenvolvimento
O convênio firmado contempla, inclusive, o apoio à educação ambiental e à capacitação de multiplicadores, por meio do Núcleo de Educação Ambiental da Agência. O prefeito demonstrou interesse em levar ao município os projetos educativos desenvolvidos pela AGEMS, como o que já atua com estudantes da rede pública em outras cidades.
Para a diretora de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos, Iara Marchioretto, o convênio firmado representa uma parceria de longo prazo, capaz de transformar a forma como os serviços são planejados e executados no município.
“É um marco estratégico. Estamos falando de uma aliança de 20 anos que vai apoiar Pedro Gomes na estruturação técnica, legal e operacional dos serviços, com segurança jurídica e foco em resultados concretos para a população”, enfatizou.
Com a assinatura, Pedro Gomes integra o grupo de municípios sul-mato-grossenses que já contam com o suporte da AGEMS para aprimorar a regulação e a fiscalização dos serviços de resíduos sólidos. A atuação da Agência nesse setor é reconhecida por sua contribuição técnica, foco em eficiência e promoção de políticas públicas alinhadas com a legislação federal e os princípios da sustentabilidade.
Desenvolvimento multissetorial
A preocupação com a sustentabilidade também dialoga com a estratégia de desenvolvimento mais amplo do município. Pedro Gomes tem projetos para atrair empresas e iniciar um processo de industrialização, considerado pela administração municipal como fundamental para gerar empregos.
A Prefeitura estuda a aquisição de uma área para implantação de um parque industrial e vê na parceria com a AGEMS um reforço importante, inclusive no diálogo com o setor de energia.
“Saber que a AGEMS também atua na regulação da energia [em convênio com a ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica] abre possibilidades para buscarmos soluções que garantam o suprimento adequado à expansão econômica que queremos promover”, finalizou o prefeito Murilo Vaz.
A assinatura do convênio representa um passo significativo para Pedro Gomes no cumprimento das metas estabelecidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento, que prevê a universalização dos serviços de saneamento básico até 2033. Além disso, a parceria com a AGEMS proporciona ao município suporte técnico e institucional para aprimorar suas políticas públicas na área ambiental.
Com esta adesão, Pedro Gomes se junta a outros municípios sul-mato-grossenses que já firmaram convênios com a AGEMS, demonstrando um movimento crescente de comprometimento com a sustentabilidade e a melhoria da qualidade de vida da população.
Para mais informações sobre a atuação da AGEMS e os municípios conveniados, acesse o site oficial da agência: www.agems.ms.gov.br.
Com informações da AGEMS
