Discussão foi adiantada para esta quarta-feira (13) já que a previsão da votação era para amanhã na Alems
O texto da “Lei do Pantanal” foi aprovado em 2ª votação pelos deputados na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) nesta quarta-feira (13). Algumas emendas fizeram com que o projeto fosse encaminhado para redação final, o que acarreta uma outra votação na próxima semana.
Após a redação final, o projeto deve voltar ao plenário para última votação na próxima terça-feira (19). A expectativa da base do governo é que o Projeto de Lei seja aprovado e sancionado no mesmo dia pelo governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB).
A redação final é uma análise necessária após o texto original sofrer alterações. As emendas vão ser analisadas neste momento. Ao g1, deputados da base do governo dizem que a “Lei do Pantanal” pode começar a valer em até 30 dias após sanção.
O texto aprovado, nesta quarta, teve 23 votos favoráveis e apenas um contrário, o deputado João Henrique Catan (PL).
Nos bastidores da Alems também há a ansiedade de receber a ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, no dia da sanção. Já que, para ambientalistas e especialistas no bioma, a lei surge como um marco na legislação para proteção e exploração sustentável do Pantanal.
O texto da Lei do Pantanal define a forma como os proprietários rurais poderão usar recursos naturais e traz uma série de vedações, como agricultura e produção de carvão. A proposta “costurada” pelo próprio governo é vista com bons olhos também por ambientalistas como Ângelo Rabelo, presidente do Instituto Homem Pantaneiro. “No sentido de equilibrar os interesses. Certamente vai sempre promover alguma reação contrária, mas eu diria que é mais pela incompreensão da oportunidade do que por uma provável restrição”, declarou ainda durante aprovação do projeto em primeira votação.
