Após denúncias de condições insalubres, Prefeitura promete reformas e construção de nova unidade para atendimento à população em situação de rua.
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), instaurou procedimento preliminar para apurar as condições de funcionamento do Centro POP (Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua) em Campo Grande. A medida foi motivada por denúncias de insalubridade e precariedade no atendimento oferecido à população em situação de rua.
Localizado na Rua Joel Dibo, região central da capital, o Centro POP atende, em média, 120 pessoas por dia. Relatórios apontam que o local possui apenas um banheiro masculino e um feminino, ambos em condições degradantes, sem manutenção adequada, falta de acessibilidade e higiene precária. Usuários relataram situações humilhantes, como a necessidade de defecar no chão por falta de alternativas viáveis.
Em resposta às denúncias, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) ajuizou ação civil pública solicitando multa de R$ 2 milhões à Prefeitura de Campo Grande por negligência na manutenção do Centro POP. O promotor Paulo César Zeni destacou que as deficiências estruturais do local foram agravadas ao longo dos anos, chegando a uma situação calamitosa e insustentável.
A Prefeitura de Campo Grande, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS), informou que está tomando providências para melhorar as condições do Centro POP. Entre as medidas prometidas estão a instalação de mais chuveiros e banheiros, revitalização da lavanderia, melhorias na acessibilidade e construção de uma nova unidade no Jardim Veraneio. Além disso, a SAS afirmou que destinará um servidor para cuidar da higienização dos banheiros e lavanderias, visando minimizar a depredação e manter as instalações em condições adequadas de funcionamento e higiene.
A Defensoria Pública e o MPMS estabeleceram um prazo de 30 dias para que a Prefeitura informe sobre o acatamento das recomendações e as medidas implementadas para garantir os direitos da população em situação de rua. Caso as providências não sejam tomadas, o município poderá ser condenado ao pagamento de danos morais coletivos e sociais.
Enquanto isso, a população em situação de rua continua enfrentando condições degradantes no único centro de referência especializado da cidade, aguardando ações efetivas do poder público para assegurar um atendimento digno e respeitoso.
(Foto capa : Arquivo/ Henrique Kawaminam)Fachada do Centro Pop, um dos locais para o acolhimento de pessoas em situação de rua.
