Decisão foi tomada após TSE manter inelegibilidade do candidato mais votado em 2024.
O calendário da eleição suplementar foi publicado por meio da Resolução TRE-MS nº 862/2024, que estabelece todas as etapas do pleito na 34ª Zona Eleitoral.
Por que a eleição foi anulada?
O TSE, em julgamento realizado no último dia 29 de maio, negou, por unanimidade, o recurso de Álvaro Urt, que tentava reverter a decisão que indeferiu sua candidatura. Ele teve a maioria dos votos na eleição de 2024, mas não pôde assumir devido à cassação de seus direitos políticos.
A inelegibilidade de Urt é consequência de uma condenação por infrações político-administrativas durante sua gestão como prefeito entre 2016 e 2020. É a terceira vez que ele vence uma eleição, mas é impedido de tomar posse.
O relator do processo, ministro André Mendonça, foi acompanhado por todos os colegas da corte. Com isso, o TRE-MS abriu oficialmente o processo para realização da eleição suplementar.
Calendário da nova eleição em Bandeirantes:
31/05 a 06/06: Convenções partidárias;
09/06: Último dia para registro das candidaturas;
14/06 a 05/07: Propaganda eleitoral em geral (exceto rádio e TV);
15/06 a 03/07: Propaganda no rádio e na TV;
06/07: Dia da eleição;
11/07: Último dia para entrega da prestação de contas;
26/07: Prazo final para julgamento das contas;
29/07: Último dia para diplomação dos eleitos;
01/08: Data limite para posse dos eleitos.
Ao todo, o processo entre convenções e diplomação dos vencedores levará 60 dias.
Próximos passos
Os partidos devem agora definir rapidamente seus candidatos e montar as chapas. A campanha será curta, com pouco mais de 30 dias entre o registro das candidaturas e o dia da votação.
