O governo Lula analisa uma proposta de perdoar as dívidas daqueles que fizeram empréstimo consignado no ano passado pelo Auxílio Brasil. A informação foi confirmada pelo ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, ao Estadão.
O ministro afirmou que a questão está sendo discutida pela sua pasta, Caixa, Controladoria Geral da União, Advocacia Geral da União e Ministério da Fazenda. Essa anistia da dívida do consignado dos beneficiários já era analisada antes mesmo da vitória da Lula.
De acordo com relatório do governo, R$ 9,5 bilhões foram concedidos em empréstimo via Auxílio Brasil e Benefício de Prestação Continuada – esse último pago a idosos e deficientes de baixa renda. Ainda segundo o documento, 1 a cada seis beneficiários do programa contraiu empréstimo.
Relembre o consignado do Auxílio Brasil
O empréstimo consignado foi aprovado pelo Congresso em junho de 2022 e regulamentado às vésperas do segundo turno da eleição presidencial. Especialistas alertaram do risco para esse tipo de empréstimo a pessoas vulneráveis. Os grandes bancos privados e o Banco do Brasil não ofereceram linha de crédito, por exemplo.
Em março do ano passado, o então presidente Bolsonaro editou MP com validade imediata, mas optou por esperar o segundo turno para lançar o crédito consignado. Essa tática foi vista como eleitoreira.
De acordo com o Banco Central, apenas em outubro foram liberados R$ 5 bilhões em consignado do Auxílio Brasil.
Os cadastrados podiam pegar dinheiro emprestado com parcelas descontadas diretamente do benefício social pago pelo governo. De acordo com a portaria que regulamentou a operação, o desconto máximo era de R$ 160.
