A deputada federal Rose Modesto (União Brasil/MS) votou a favor da Medida Provisória (MP) 1.111/2022 que libera R$ 1,2 bilhão para o programa Agropecuária Sustentável. O crédito extraordinário vai compensar perdas de agricultores familiares atingidos pela seca nos estados de Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. “A agricultura familiar é sinônimo de comida na mesa. Eu sei disso porque eu nasci na agricultura familiar com meus pais lidando na roça. Sou de uma família humilde financeiramente que não passava fome porque meus pais tinham a rocinha deles. Nós não tínhamos dinheiro, mas comida na mesa não faltava. É por isso que votei a favor desse crédito extra para os agricultores familiares”, explica Rose Modesto.
Rose Modesto comenta que incentivar a agricultura familiar é fundamental e em Mato Grosso do Sul, que é reconhecido mundialmente como o celeiro do agronegócio, esse incentivo para os pequenos produtores para produção e escoamento dos alimentos é muito baixo para tanto de terra fértil que o estado tem. “Eu sou sul-mato-grossense e em Brasília os colegas deputados brincam comigo me chamando de mandioqueira, e sou mesmo, por nós sermos os maiores consumidores de mandioca do Brasil, mas por incrível que pareça nós não somos os maiores plantadores. A maioria da mandioca que consumimos vem da Bahia. E olha que temos muita terra boa para plantar mandioca, mas sem o incentivo para agricultura familiar acabamos consumindo os alimentos que vem de fora”, argumenta Rose Modesto.
Segundo a MP, os recursos vão atender produtores de municípios que decretaram emergência ou estado de calamidade nos quatro estados. O dinheiro será aplicado como subvenção econômica no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Ainda segunda a redação da MP, o crédito visa mitigar essa situação ao proporcionar mais recursos em operações oficiais de crédito destinadas a produtores de municípios com decretação de emergência ou estado de calamidade pública pelo poder público
Segundo o Ministério da Economia, o Poder Executivo vai conceder rebates (descontos) de até 58,5% nas parcelas de financiamentos contratados pelos agricultores no âmbito do Pronaf, com vencimento entre 1º de janeiro e 30 de junho. A condição é que eles não sejam cobertos pelo Proagro ou pelo Seguro Rural. Ainda segundo o Ministério da Economia, o crédito extraordinário não fica sujeito ao teto de gastos.
