Tribunal de Contas orienta motoristas e distribui materiais educativos na Aldeia Porto Lindo, em Japorã durante a 6ª edição do programa “MS em Ação: Segurança e Cidadania”.
Nos dias 5 e 6 de abril, o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) participou ativamente da 6ª edição do programa “MS em Ação: Segurança e Cidadania”, realizada na Escola Municipal Indígena Mbo’Ehao Tekoha Guarani Polo, localizada na Aldeia Porto Lindo, em Japorã. A iniciativa, que já beneficiou mais de 30 mil indígenas no estado, visa promover cidadania e segurança por meio de serviços essenciais à comunidade.
Atendendo ao convite do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MS), o TCE-MS focou suas atividades na fiscalização e segurança do transporte escolar, conforme estabelecido no Termo de Cooperação Mútua nº 001/2023 entre as instituições. Os auditores Marcos Camillo Soares e Roberto Silva Pereira, da Divisão de Fiscalização da Educação do Tribunal, ministraram orientações técnicas aos motoristas que operam o transporte escolar na aldeia e regiões adjacentes. As instruções abrangeram boas práticas, segurança veicular, qualidade no atendimento e cumprimento da legislação vigente.
A parceria entre TCE-MS e Detran-MS tem sido fundamental para assegurar o acesso seguro dos estudantes às instituições de ensino no estado, especialmente em territórios indígenas. Essa colaboração reforça o compromisso com uma fiscalização orientativa, educativa e preventiva, que transcende a análise técnica e se traduz em inclusão social, respeito à diversidade e promoção de direitos.
Durante o evento, a equipe de Educação para o Trânsito do Detran-MS, coordenada pela diretora Andrea Moringo da Silva, realizou apresentações lúdicas utilizando a personagem “Aninha”, um fantoche que cativou o público infantil e facilitou o diálogo sobre segurança no trânsito, especialmente no transporte escolar. Essa abordagem demonstrou como a educação pode ser uma poderosa aliada na formação de condutores e passageiros mais conscientes.
Além das orientações, foram distribuídas cartilhas educativas produzidas pelo TCE-MS, desenvolvidas com linguagem acessível e ilustrações voltadas para crianças, jovens e adultos. O material oferece orientações claras e práticas para motoristas, estudantes e demais usuários do transporte escolar, incentivando uma cultura de segurança e responsabilidade no trajeto entre casa e escola.
O auditor Marcos Camillo Soares realizou a entrega simbólica de um exemplar da cartilha ao cacique da Aldeia Porto Lindo, Onesio Dias, reforçando o papel das fiscalizações e da escuta ativa das lideranças locais na proteção dos estudantes indígenas. O auditor Roberto Silva Pereira também entregou o material à secretária de Cidadania, Viviane Luiza, e ao secretário-executivo de Segurança Pública da Sejusp, Wagner Ferreira da Silva, destacando a relevância do transporte escolar como ferramenta fundamental para o acesso e permanência dos alunos na rede pública de ensino.
A atuação do TCE-MS na 6ª edição do “MS em Ação” reafirma o papel pedagógico do controle externo e o valor das parcerias interinstitucionais, levando cidadania, educação e segurança às comunidades indígenas e regiões de difícil acesso.
