Nova legislação promove coleta e redistribuição gratuita de livros e mídias usadas, além de proibir incineração de obras.
A Prefeitura de Campo Grande sancionou, nesta quarta-feira (04/06), a criação dos “Ecopontos Culturais”, espaços públicos destinados à coleta, triagem e redistribuição gratuita de materiais como livros, jornais, revistas, CDs e DVDs usados, que ainda podem ser reutilizados por outras pessoas.
A nova legislação altera a Lei n. 5.925, de 12 de dezembro de 2017, ampliando o conceito dos ecopontos para incluir periódicos e mídias diversas. O objetivo é dar um destino sustentável e culturalmente útil aos materiais descartados, incentivando o reaproveitamento e o acesso à leitura.
Conforme o texto sancionado, todo material recebido nos ecopontos será previamente avaliado e catalogado. Após essa triagem, os itens considerados apropriados serão doados a interessados, mediante requerimento, respeitando critérios de classificação por faixa etária.
Punições para descarte inadequado
Além disso, a nova redação da lei prevê punições para quem descartar livros didáticos ou obras literárias em locais inadequados. Cidadãos ou instituições públicas e privadas que não respeitarem as diretrizes poderão ser multados, com valor a ser definido pelo Poder Executivo.
A legislação também proíbe a incineração de livros inapropriados para doação, determinando que eles sejam encaminhados para reciclagem. Os locais dos Ecopontos Culturais ainda não foram divulgados pela Prefeitura. A iniciativa visa promover valores de inclusão, reutilização de recursos e estímulo ao aprendizado ao longo da vida.
