Instituições terão até 13 de outubro para adaptar sistemas; medida busca reforçar segurança em meio ao aumento de golpes no Pix e outros meios de pagamento.
O Banco Central (BC) anunciou nesta quinta-feira (11/09) a aprovação de uma norma que obriga instituições financeiras a rejeitar pagamentos destinados a contas com fundada suspeita de envolvimento em fraudes. A medida vale para transações realizadas por qualquer instrumento de pagamento e já está em vigor, embora os bancos tenham prazo até 13 de outubro de 2025 para adequar seus sistemas.
Segundo a autarquia, a verificação será feita a partir de dados obtidos em sistemas eletrônicos, bases públicas e privadas, além de mecanismos de monitoramento de movimentações atípicas. O objetivo é impedir que recursos cheguem a contas utilizadas por organizações criminosas em esquemas de fraude.
A nova determinação se soma a outras iniciativas recentes do BC para reforçar a segurança do Sistema Financeiro Nacional, especialmente após casos de ataques a instituições de pagamento e a constatação de atuação do crime organizado em fraudes digitais. Entre as medidas anteriores estão a Resolução BCB 403/2024, que aprimorou os mecanismos de segurança do Pix, e o Mecanismo Especial de Devolução, que permite a devolução de valores em casos comprovados de fraude.
Em nota, o Banco Central destacou que a norma “se alinha às ações anunciadas na última semana, reforçando protocolos de proteção contra crimes financeiros e assegurando maior confiança para os usuários do sistema”.
Com a medida, espera-se reduzir o volume de golpes envolvendo transferências para contas fraudulentas, aumentando a segurança tanto para clientes pessoas físicas quanto jurídicas e fortalecendo a credibilidade do sistema de pagamentos brasileiro.
