“Sustentabilidade ambiental é tema que reclama participação ampla da sociedade”, diz Gerson Claro
O Projeto de Lei 275/2024, do deputado estadual Neno Razuk (PL), é uma das matérias polêmicas que a Assembleia Legislativa (Alems) vai apreciar e votar este ano. Conhecida como Lei da Pesca, a proposta proíbe, por cinco anos, a captura, o transporte e comercialização de 29 espécies que habitam os rios que banham o território sul-mato-grossense.
Para avançar o processo de discussões acerca do projeto, a Alems realizará uma audiência pública na próxima sexta-feira (21).
O deputado estadual Gerson Claro (PP), presidente da Alems, é da opinião que toda a sociedade precisa participar amplamente do processo de discussões de um tema determinante na agenda da sustentabilidade humana e ambiental.
Gerson Claro: preservação é tema de interesse para toda a sociedade (Foto Luciana Nassar)
Gerson Claro entende que há interesses e necessidades que precisam ser avaliados, tanto na questão da sobrevivência de ribeirinhos e do povo que depende da atividade pesqueira, como no aspecto da preservação dos estoques pesqueiros, que já são escassos em vários trechos dos rios.
GARANTIAS
“As partes envolvidas estão expondo suas razões, e este é o objetivo da Casa: dar a cada um a garantia para defender aquilo que considera ser um direito seu ou de sua família”, argumenta o presidente. Os deputados petistas Gleice Jane e Zeca sugeriram a retirada do projeto para ampliação do debate sobre como a medida irá afetar as comunidades pescadoras.
Razuk afiança que sua proposta tem foco na proteção ambiental e no repovoamento dos rios, fomentando o turismo e a preservação. Durante a audiência deve ser discutido o Projeto de Lei 19/2025, do deputado João Henrique Catan (PL), que cria o Programa Pescador Guia em Mato Grosso do Sul. A intenção é capacitar a atuação dos pescadores profissionais como guias de pesca.
