O deputado Zé Teixeira (DEM) ocupou da tribuna da Assembleia Legislativa, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (7), para comentar decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que paralisa a reforma agrária no Brasil. Citando reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, o parlamentar disse que a corte de contas identificou 578 mil beneficiários irregulares, entre as cerca de 1,5 milhão de famílias atendidas em todo o País. “No total, 1.017 políticos receberam lotes do programa, entre deputados estaduais e um senador, e nós estamos aqui pagando a conta”, disse Zé Teixeira.
Ele lembrou que, como produtor rural, testemunha a dificuldade enfrentada por famílias assentadas, que recebem lotes, mas não têm infraestrutura mínima para a produção. “São distribuídas terras da pior qualidade possível, e sem rede de água, sem trator, sem estrutura e como produzir desse jeito? A pessoa vai acabar vendendo e voltando para a fila da reforma agrária”, analisou o deputado. Segundo ele, a reforma agrária deve ser municipalizada e atender, prioritariamente, trabalhadores que se proponham a trabalhar a terra.
Foi o que também defendeu a deputada Mara Caseiro (PSDB). “Somos favoráveis à reforma agrária com critério, porque com terra, mas sem investimentos, não tem como se produzir”, disse. Para Beto Pereira (PSDB), faltam mecanismos para avaliar quem realmente deve ser contemplado com lotes. “O homem do campo tem que ter aptidão e não há nada que avalie isso, quem de fato irá produzir”, enfatizou.
Critérios
O deputado João Grandão (PT) disse que a reforma agrária permitiu avanços importantes em todo o País. “O TCU não falou em cancelar, mas reavaliar e periodicamente deve mesmo analisar os critérios e verificar não somente quem continua, mas quem deve sair do programa, que é decisivo para a inclusão social de muitas famílias”, disse. “Evidentemente, temos problemas, mas temos que lembrar que 70% dos alimentos produzidos no Brasil são provenientes da agricultura familiar, em assentamentos”, ressaltou Grandão. (Assessoria)
