A fase das capacitações das divisões temáticas do controle externo tem como finalidade proporcionar mais celeridade e efetividade nos trabalhos de competência do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul e vem ao encontro das novas diretrizes estabelecidas pela ATRICON no âmbito das Cortes de Contas do País.
As oficinas do cronograma das capacitações temáticas tiveram início no dia 1 de outubro e vão até terça-feira (30). Os cursos ministrados nas dependências da Escola Superior de Controle Externo (ESCOEX) contam com a participação de técnicos do TCE-MS, peritos e Conselheiros de outros estados do País, que vieram compartilhar a experiência já vivenciada em seus respectivos TC’s. O treinamento específico está sendo aplicado nas sete áreas que constituem a nova estrutura orgânico-funcional do Tribunal, que são: Auditoria Operacional; Atos de Pessoal e RPPS; Obras e Meio Ambiente; Contas de Governo e Gestão; Saúde; Educação; Contratações Públicas. “Essa reestruturação tem como objetivo dividir os grandes temas de relevância na atuação dos Tribunais de Contas para a especialização de seus auditores, contribuindo para a eficiência na prestação dessa atividade”, destacou o conselheiro Waldir Neves.
A Chefe de Atos de Pessoal e RPPS do TCE-MS, Cláudia Mazza Anache, participou dos treinamentos e ressaltou que os temas apresentados pelo instrutor do TCDF são importantes para a reciclagem e atualização dos auditores em razão das novidades e as constantes reformas e emendas constitucionais criadas. “Com a tematização e a vinda desses novos auditores, o serviço no TCE-MS, que já era efetivo, a partir de agora terá ainda mais qualidade e celeridade”.
Para a Auditora de Controle Externo do TCU, Luciene Pereira, que ministrou dois temas na oficina da área da Saúde, o trabalho tematizado é fundamental para que os analistas tenham domínio e possam, assim, cumprir com a verdadeira finalidade do Tribunal de Contas, “que não é punir e sim fazer com que haja uma melhoria da gestão pública de saúde para a população”.
Outra importante oficina foi ministrada pelo Analista de Controle Externo e responsável pela supervisão das equipes do TCE-GO, Cláudio Márcio Rocha. Em sua exposição, Cláudio Rocha destacou os ‘Aspectos Práticos na área da Saúde’, trazendo a experiência do Tribunal de Contas de Goiás com relação à fiscalização na área de saúde, abordou as posições constitucionais relativas ao SUS; sobre o planejamento da auditoria na área com relação aos programas que abrangem as três esferas de governo. “A área da saúde, considero como uma das mais delicadas para se trabalhar e fiscalizar, em função do aspecto político que gera na área afim”.
Outro técnico especialista do TCU foi o Secretário de Controle Externo da Saúde, Marcelo André Barboza Rocha Chaves, que, no treinamento com o tema ‘Estratégia do TCU para Fiscalizar a função Saúde’, compartilhou a experiência do órgão com a especialização das áreas de fiscalização. “Com a especialização conseguimos aprofundar mais as análises que fazemos das políticas públicas, em que passamos a ter um corpo técnico que conhece a fundo as políticas de saúde, por isso quem ganha é a sociedade”.
A oficina temática da área de ‘Licitações e Contratos’ contou com treinamentos de renomados especialistas. Com o tema ‘Diversos Aspectos acerca das Contratações de Serviços na Área da Tecnologia da Informação’, o atual Chefe de Divisão do TCE-AM, Eduardo Nunan, apresentou sobre as possíveis abordagens relacionadas a TI. “Como já atuei como diretor da área de Controle Externo de TI no TCE de Amazonas, como o diretor que estruturou o setor, trouxe para os auditores daqui uma visão ampla do que é a auditoria de TI, quais as abordagens que a englobam, dando um viés para a área de contratações, de aquisições de objetos de TI, que atualmente é a demanda do Tribunal de Contas do MS”.
