Com apoio institucional da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), prefeitos, secretários municipais e técnicos das prefeituras vão participar nos próximos dias 21 e 22 de novembro, no auditório da entidade, em Campo Grande, do Seminário de Finanças Públicas e Educação Fiscal para Prefeituras.
O seminário está sendo organizado pela Esaf (Escola de Administração Fazendária), vinculada ao Ministério da Fazenda, e conta com a parceria da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) e do PEEF/MS (Programa Estadual de Educação Fiscal).
De acordo com os organizadores, o seminário tem por objetivo aperfeiçoar o conhecimento dos gestores públicos municipais sobre temas relacionados à área tributária de interesse da União, do Estado e municípios.
Entre os temas a serem abordados durante os dois dias do evento constam Planejamento Fiscal; Fiscalização e Arrecadação do ITR (Imposto Territorial Rural), Simples Nacional e Compensações e Crédito não aceitos pela Receita Federal; Improbidade Administrativa; Regime Geral: Reflexões sobre a Reforma da Previdência e seus benefícios socioeconômicos; e Susceptibilidade das Organizações Públicas do Estado de MS ao risco de ocorrência de Fraude e Corrupção.
As inscrições devem ser feitas pelo site oficial da Assomasul (www.assomasul.org.br) através da aba Institucional-Eventos, até o dia 16 de novembro. Cada município terá direito a duas vagas.
Para o presidente da Assomasul, Pedro Caravina, a participação de todos no seminário é de suma importância visando o melhor desempenho da gestão pública no âmbito tributário, sobretudo para o aprimoramento da capacidade dos técnicos das prefeituras relacionadas aos temas em discussão.
