• Campo Grande MS, 18 de novembro de 2026
Search
Close
  • Home
  • Editorias
    • Politica
    • Polícia
    • Eleições 2022
    • Cidades
    • Economia e Agronegócio
    • Cultura
    • Entrevistas
    • Esportes
    • Geral
  • Colunas
    • Geraldo Silva
    • Boca do Forno
    • Folha Aberta
    • Baú da Folha
  • Entretenimento
    • Na Poltrona do Cinema com Pedroka
  • Vídeos
  • Contato
Menu
  • Home
  • Editorias
    • Politica
    • Polícia
    • Eleições 2022
    • Cidades
    • Economia e Agronegócio
    • Cultura
    • Entrevistas
    • Esportes
    • Geral
  • Colunas
    • Geraldo Silva
    • Boca do Forno
    • Folha Aberta
    • Baú da Folha
  • Entretenimento
    • Na Poltrona do Cinema com Pedroka
  • Vídeos
  • Contato
Search
Close
  • Home
  • Editorias
    • Politica
    • Polícia
    • Eleições 2022
    • Cidades
    • Economia e Agronegócio
    • Cultura
    • Entrevistas
    • Esportes
    • Geral
  • Colunas
    • Geraldo Silva
    • Boca do Forno
    • Folha Aberta
    • Baú da Folha
  • Entretenimento
    • Na Poltrona do Cinema com Pedroka
  • Vídeos
  • Contato
Menu
  • Home
  • Editorias
    • Politica
    • Polícia
    • Eleições 2022
    • Cidades
    • Economia e Agronegócio
    • Cultura
    • Entrevistas
    • Esportes
    • Geral
  • Colunas
    • Geraldo Silva
    • Boca do Forno
    • Folha Aberta
    • Baú da Folha
  • Entretenimento
    • Na Poltrona do Cinema com Pedroka
  • Vídeos
  • Contato
Campo Grande, 18 de novembro de 2026

Prorrogar pagamento pelo Refis atendeu o interesse público, diz Rocha

  • 10 de julho, 2020
  • Cidades, Coluna 2, Destaque, Economia e Agronegócio, Geral, Politica
Share on whatsapp
Share on telegram
Share on twitter
Share on facebook

Todas as partes envolvidas saem com a garantia do interesse comum atendido: os contribuintes e a prefeitura, e em consequência todo o Município. Com essa afirmação, o vereador João Rocha (PSDB), presidente da Câmara Municipal, definiu a aprovação por unanimidade do Projeto de Lei Complementar 698/20, que prorroga até 5 de agosto o pagamento de tributos por meio do Programa de Pagamento Incentivado (PPI) 2020, o Refis.

A sessão aconteceu na terça-feira (7). O contribuinte se beneficia com descontos de até 100% em juros e multas no pagamento à vista. A proposta é de autoria de todos os vereadores e foi aprovada em regime de urgência, em única votação. Agora só falta ser sancionada pelo prefeito Marquinhos Trad (PSD) para entrar em vigor. A medida é para amenizar os impactos da crise financeira agravada pela pandemia do coronavírus. Segundo a prefeitura, os recursos arrecadados serão investidos na saúde.

A negociação de dívidas por meio do Refis iniciou em 1º de junho e encerrou no dia 3 de julho. Pelo projeto, ficariam mantidos os descontos de 100% nos juros e multas para pagamento à vista. Já para parcelamento em seis vezes, o desconto chega a 75%. Para dividir em 12 parcelas, o desconto será de 30%. A proposta apenas prorroga os prazos em relação à Lei Complementar 387, de 26 de maio de 2020, estendendo até 5 de agosto.

REGULARIZAÇÃO

O projeto tem objetivo de dar oportunidade aos contribuintes campo-grandenses de regularizar débitos tributários ou não tributários, estando estes inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou não, com exigibilidade suspensa ou não. O Refis não abrange o IPTU 2020, infrações de trânsito, indenização devida ao município e débito de natureza contratual, contrapartida financeira, outorga onerosa, arrendamento ou alienação de imóvel.

Ao destacar a aprovação da proposta por unanimidade, João Rocha ressaltou o objetivo de oferecer a oportunidade, “em razão da pandemia”, àqueles que ainda se encontram em débito com a prefeitura e poderão saldá-lo. Os recursos serão investidos no combate ao coronavírus. Conforme a proposta, o benefício fiscal se enquadra na excepcionalidade de sua concessão em ano eleitoral em face da grave situação de calamidade pública devido à pandemia do Covid-19.

Share on whatsapp
Share on telegram
Share on twitter
Share on facebook

Outras Postagens

PrevAnteriorCPI da Energisa: pauta de abusos tarifários segue na ordem-do-dia
PróximoAtenção aos indígenas impõe cuidados especiais durante a pandemiaNext
Bem Simples
Whatsapp

Últimas Notícias

Mercado Pecuário permanece com preços estáveis em MS

18 de novembro de 2026

Servidores de MS terão 13º salário integral disponível em 10 de dezembro

18 de novembro de 2026

Pessoas com deficiência em MS tem redução de 60% no IPVA: BPC não garante o benefício

18 de novembro de 2026

Saúde bucal: Rinaldo Modesto homenageia cirurgiãs-dentistas

18 de novembro de 2026

Vagas: Fisioterapeuta e analista fiscal estão entre as vagas abertas

18 de novembro de 2026

Sexta-feira: Bancos fecham no feriado da Consciência Negra

18 de novembro de 2026
Carregar mais
Não há mais notícias para mostrar
WhatsApp

Siga-nos nas redes sociais

  • @FolhadeCG
  • @folhadecg
  • @folhacg

Contato

  • Rua Salim Maluf, 587 - Nova Bandeirantes
  • 67 99216-0497
  • contato@folhacg.com.br
Powered by ♠Dyo51.Com