Com objetivo de proteger os consumidores, o Governo do Estado, por meio do Procon-MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor) e o Sinpetro (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo e Lubrificantes MS) estabeleceram o valor máximo do litro da gasolina e etanol a serem sugeridos nos postos de combustível de Campo Grande nas transações à vista.
Em reunião entre representantes ficou decidido que será orientado aos postos operarem com o preço da gasolina com variação de R$ 4,19 a R$ 4,39 e o valor do etanol de R$ 3,19 a R$ 3,29. Esses valores valem para as compras à vista ou no cartão de débito.
O superintendente do Procon, Marcelo Salomão, explicou que o objetivo da iniciativa é regular a relação entre o consumidor e a iniciativa privada evitando que aumente os efeitos da greve dos caminhoneiros.
“Uma gasolina acima de R$ 4,39 não é de bom alvitre. Acima desses valores serão fiscalizados e notificados. Nesse momento podemos sugerir um valor a ser praticado onde o consumidor não seja prejudicado e, ao mesmo tempo, não interfira na atividade dos postos. Nosso objetivo é evitar excessos”, disse.
O diretor do Sinpetro-MS, Edson Lazarotto, falou que todos os postos de combustível de Campo Grande serão orientados a operarem com esses valores máximos. “Esse acordo é bom para o consumidor e também bom para os proprietários dos postos que terão um referencial de cobrança, neste momento, onde enfrentamos problemas no abastecimento”.
Desde o início da greve dos caminhoneiros, o Procon Estadual fiscalizou 13 postos de combustíveis e autuou 11 por prática de preço abusivo. “Nós verificamos a nota de compra com a nota de venda e se for constatado percentual de lucro maior do que antes da crise nós notificamos o dono do posto de combustível”, alertou o superintendente.
Durante a reunião também foi deliberado que os postos ficam permitidos de limitar a quantidade de combustível adquirida por cada cliente. “Nesse momento fica permitido o racionamento do combustível, para que todos os consumidores possam ter o direito de adquirir o produto sem serem prejudicados”, finalizou Salomão.
O cidadão que se sentir lesado pode realizar denúncias de preços acima dos praticados através do telefone 151 ou pelo Fale Conosco do site. Para efetivar a denúncia o consumidor precisa guardar o comprovante da compra do combustível.
