Um projeto do deputado estadual Lídio Lopes (Patri), sancionado pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB), estabelece diretrizes para a política de diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto no sistema de saúde da rede estadual pública e privada. A proposta também institui o Dia Estadual de Prevenção e Combate à Depressão Pós-Parto. As duas medidas ganham reconhecimento nacional e, segundo o deputado Paulo Corrêa (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa (Alems), atestam a alta qualidade propositiva dos mandatos.
“Iniciativas com essa grandeza estão em sintonia com as principais aspirações da sociedade, têm foco humanista e são também evidências da identificação do poder com as questões contemporâneas”, assinalou Corrêa. Ele parabenizou o colega e destacou que com isso a atuação da Alems ganhou novamente destaque entre as casas legislativas do país. A lei, aprovada por unanimidade, alcançou repercussão no país e ficou entre os destaques das proposições analisadas pelas Assembleias Legislativas no primeiro semestre de 2020.
Lídio Lopes é presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Ao elaborar e apresentar a proposta – transformada na Lei 5.533, sancionada em 18 de junho pelo governador Reinaldo Azambuja – ele procurou cobrir uma das lacunas dos itens de atenção básica na rede pública de saúde. O Ministério da Saúde considera que a depressão pós-parto é uma condição de profunda tristeza, desespero e falta de esperança, podendo interferir negativamente no vínculo entre mãe e bebê, sobretudo no aspecto afetivo. A doença pode, raramente, complicar-se e evoluir para uma forma mais agressiva e extrema, conhecida como psicose pós-parto, e até levar ao suicídio.
“A lei cria um regramento específico de atendimento a essas pessoas. Os dados que nós temos são que quase 30% das mulheres sofrem da depressão pós-parto, ou seja, de cada 10 mulheres, pelo menos três passam pela doença”, informa o deputado. “Então, o Estado precisa fazer um trabalho mais apurado, com acompanhamento mais incisivo dos casos. Não é apenas minha esta preocupação, é de todas as pessoas que estão atentas ao problema em nosso Estado”, acrescentou.
SINTOMAS
Irritabilidade, choro frequente, diminuição da energia e motivação, desinteresse sexual, transtornos alimentares e do sono, ansiedade e sentimento de incapacidade de lidar com situações novas são diferentes características da enfermidade, que pode prejudicar o desenvolvimento social, afetivo e cognitivo da criança, além de deixar sequelas prolongadas na infância e na adolescência, explica Lopes.
Dada à relevância da discussão, a nova legislação estadual foi selecionada como tema do programa Radar Unale, da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais. “Esta é uma demonstração da importância e da atualidade da proposta aprovada pela Alems”, avalia Paulo Corrêa.
