Diversas proposições, discursos e outras intervenções inscritas na temática dos direitos afirmativos de gênero constam das realizações asseguradas pelo mandato do deputado estadual Professor Rinaldo Modesto (PSDB). No mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher (domingo, 8), e com debates cada vez mais acirrados sobre a busca de igualdade, dos direitos femininos e do combate à violência de gênero, Modesto destaca a importância de toda a sociedade perfilar-se na vanguarda da conscientização e da mobilização afirmativa.
“Os avanços tecnológicos permitiram que as redes sociais se tornassem veículos importantes na democratização da informação e dos movimentos populares organizados por diversas categorias em buscas de seus direitos”, diz. “Mas, com o volume exagerado de informação em nossos smartphones, é extremamente importante entendermos como surgem esses movimentos sociais e o que realmente buscam, a fim de construirmos políticas públicas que atendam as demandas dos mais diversos segmentos da sociedade”, recomenda o deputado.
LEGITIMIDADE
Para Rinaldo Modesto, os movimentos sociais legitimam a democracia, além de colaborarem no trabalho do poder público. “Muitas vezes, são movimentos populares como este que tivemos no parlamento esta semana [o chamado ´protesto das calcinhas´], que estabelecem diálogos importantes com os representantes da população”, afirma. Ele diz que sua ação parlamentar também é fruto das solicitações e anseios da sociedade e já apresentou resultados concretos na proteção à mulher.
Alguns desses resultados hoje constituem avanços significativos para a luta das mulheres. Entre as leis criadas pelo parlamentar e sancionadas pelo Executivo estão a que criou o Dia Estadual de Mobilização Pelo Fim da Violência Contra a Mulher, no dia 25 de novembro, e a Campanha dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher (4.784/2015), e a criação da campanha Agosto Lilás e a Lei Maria da Penha Vai à Escola (4.969/2016), para discutir o tema no ambiente escolar, prevenir e conscientizar alunos e professores sobre a violência doméstica e familiar.
DISQUE-DENÚNCIA
De sua autoria é também a lei que tornou obrigatória a divulgação do serviço de Disque-denúncia Nacional de Violência Contra a Mulher (disque 180) em todo Mato Grosso do Sul (4.649/2015). Além disso, ainda estão em tramitação outras propostas, uma delas incluirá o ensino de Noções Básicas sobre a Lei Maria da Penha com um conteúdo transversal em todas as escolas.
Ele tem ainda em discussão as propostas tornando obrigatória a Lei do Minuto Seguinte, para orientar sobre o atendimento imediato para mulheres vítimas de abuso sexual; a criação do Registro de Informações Sobre Violência Doméstica sofrida pela mulher cadastrada em programas sociais; e a que destina às mulheres vítimas de violência 5% dos postos de trabalho nas empresas que prestam serviços ao Estado ou que são beneficiadas com incentivos fiscais, criando o certificado Empresa Amiga da Mulher.
Rinaldo também encaminhou várias emendas parlamentares para instituições que realizam ações destinadas às mulheres, como exemplo, a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Corumbá, voltada ao tratamento e prevenção ao câncer, ou para a implantação da primeira Sala Lilás do Estado, no IMOL em Campo Grande, e implementação e instalação de Sala Lilás nos municípios de Paranhos e Ponta Porã, todas especializadas em atendimento para mulheres vítimas de violência.
