Parlamentares estaduais e municipais estão mobilizados em defesa do consumidor, golpeado por abusos tarifários das concessionárias Energisa e Águas Guariroba, já apontadas como inimigas do povo. Com a presença de deputados estaduais e de mais de 210 vereadores de 54 municípios, a Câmara Municipal de Campo Grande realizou na quarta-feira, 20, a maior audiência pública para atender uma das mais atuais e legítimas expectativas da sociedade: tirar de cena a cobrança de valores absurdos nas contas de energia elétrica.
Os presidentes da Câmara Municipal, vereador João Rocha, e da Assembleia Legislativa, deputado Paulo Corrêa, ambos do PSDB, com apoio unânime dos colegas, desfiaram o rosário de argumentos que atestam as razões dos consumidores. A mobilização plantou a esperança concreta de que é possível combater e derrubar práticas injustas e direcionadas ao lucro financeiro, quando este é auferido mediante prejuízo do interesse social.
Foi o que salientaram Rocha e Corrêa. O presidente da AL-MS abordou a necessidade de esclarecimentos técnicos por parte da Energisa e parabenizou a Câmara pela iniciativa, destacando a união entre os poderes para resolver o problema. “Não podemos ficar calados. Vamos fazer reuniões técnicas para, se for o caso, avaliar se há um problema maior do que o calor. O foco é a defesa do consumidor, mas temos que discutir em conjunto”, ponderou Corrêa.
No dia 12 de março haverá nova audiência, na Assembleia, e no dia 14 uma audiência com André Pepitone, presidente da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), na Escola da Construção do Senai. “Será uma reunião técnica. Queremos saber o que é possível fazer. Temos dois lados, o calor e a utilização maior de energia, mas temos que medir exatamente o que aconteceu. Uma conta é composta por 136 itens e temos que analisar para saber se houve abuso ou não”, explicou Corrêa. Em sua companhia estavam os deputados Capitão Contar (PSL), Felipe Orro (PSDB), Jamilson Name (PDT), Marçal Filho (PSDB) e João Henrique (PR).
UNIÃO
João Rocha opinou que o êxito do movimento tem como garantia a soma de forças e esforços. “Entendemos que, por meio de união, podemos esquecer o eu e pensar o nós. Estamos dando essa demonstração, juntos, legitimamente, representando a população, mobilizados com as entidades e a Energisa em busca de solução”, disse. “O momento é de buscar saídas, discutir, enfrentar os problemas. Quando se tem crise, temos que ser criativos. Dessa maneira, vamos amadurecer. Tenho certeza que a Energisa é sensível, é empresa conceituada, presta grande serviço ao Estado”.
O debate foi convocado pela Mesa Diretora após centenas de reclamações de consumidores em diversas cidades, surpreendidos com as altas nas contas de energia elétrica. Os vereadores também agendaram, para o dia 28 de fevereiro, uma reunião com o presidente da Energisa, Marcelo Vinhaes Monteiro. “Iremos como representantes da população, que cobra respostas e não aceita esse aumento. Vamos buscar primeiro o diálogo como forma de obter soluções o mais rápido possível”, acentuou Rocha.
IMPACTOS
A União das Câmaras de Vereadores (UCVMS), a Defensoria Pública, o Procon, conselhos de defesa do consumidor e usuários agitaram a audiência com os boletos da conta de energia às mãos. O vereador Valdir Gomes (PP), um dos mais atuantes porta-vozes das reclamações populares, disse que a média de 64% de reajuste em um único mês dá a dimensão do abuso. “Tem assalariado com conta de R$ 500. Precisamos saber para onde vai esse dinheiro. O que a Energisa tem feito pela população? Que encargos são esses?”, indagou. “Não é possível que isso ocorra. Ou a Energisa reduz essa conta, ou vamos trazer outra para trabalhar em Mato Grosso do Sul”, disparou.
Os vereadores vão elaborar documento com as queixas e as irregularidades constatadas para repassar à Aneel. Os dados apurados devem ser compartilhados com os deputados estaduais, que estão igualmente mobilizados. No último dia 25, a Câmara recebeu o coordenador comercial da Energisa, Jonas Ortiz. Ele descartou equívocos ou irregularidades nos valores cobrados e disse que o recorde de calor resultou no aumento do consumo e, consequentemente, nas altas contas. As respostas não convenceram os vereadores.
