Do início da pandemia até agora, chefiaram o Ministério da Saúde quatro pessoas: Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich, general Eduardo Pazuello e Marcelo Queiroga, atual titular. Vale frisar que nesse período, durante 32 dias, entre 15 de maio e 17 de junho de 2020, a Pasta ficou sem titular, embora o País estivesse atravessando tempos tão dramáticos e dolorosos com a pandemia da Covid-19.
Este é um dos pontos de partida da Comissão Parlamentar de Inquérito que vai investigar as responsabilidades dos governos federal, estaduais e municipais, a CPI da Pandemia. O fato de a Pasta-chave no combate à doença ter ficado sem ministro titular por mais de um mês é uma das indicações do negacionismo que coloca o presidente da República como alvo central das investigações.
A oposição congressual em Brasília chama o colegiado de CPI do Genocídio. Os senadores já têm um plano preliminar para o andamento dos trabalhos. Além dos ministros da Saúde, serão convocados, entre outros palacianos, o titular atual da Economia, Paulo Guedes, e o ex-inquilino do Itamaraty, Ernesto Araújo. Serão ouvidos também especialistas como o biólogo Atila Iamarino, uma das vozes em defesa das medidas científicas de contenção da pandemia.
PRIMEIROS PASSOS
A minuta no roteiro inicial da comissão destaca que sistematicamente o governo federal deixou de seguir as orientações científicas das autoridades sanitárias de caráter mundial, inclusive a Organização Mundial da Saúde (OMS). E acrescenta ainda que o presidente demitiu dois ministros que discordavam de suas crenças negacionistas na condução de políticas públicas de saúde. Em outro trecho, a minuta salienta que o governo trabalhou para impedir governadores e prefeitos de tomar medidas para diminuir o ritmo de contaminação.
O documento prevê requisição de informações sobre como o Ministério da Saúde agiu no combate ao coronavírus e cita como testemunhas a serem
ouvidas o ex-ministro Pazuello, e o atual, Marcelo Queiroga, além dos secretários do órgão, Antonio Elcio Franco, Mayra Pinheiro, Airton Cascavel e outros. Nas audiências públicas, a minuta elenca o doutor em Virologia Atila Iamarino, Miguel Nicolelis, da Duke University; Margareth Dalcolmo, da Fiocruz; e o professor Tiago Cavalcanti, da Cambridge University.
Devem ser chamados representantes da Organização Mundial da Saúde e da Sociedade Brasileira de Imunologia, além dos médicos Ludhmila Hajjar, David Uip e Roberto Kalil Filho. Laboratórios também são citados para esclarecer o atraso na vacinação e se as doses compradas foram entregues na quantidade e prazos fixados nos contratos. A previsão é ouvir representantes do Instituto Butantan e da Fundação Oswaldo Cruz, além de nomes da Pfizer, AstraZeneca, Sputnik e Jansen. O colapso do sistema de saúde de Manaus está listado. O prefeito da capital amazonense, Davi Almeida (Avante), é por enquanto o único gestor municipal citado nominalmente no documento.
Se o documento for aprovado como está, senadores investigarão, entre outras ações, o atraso na vacinação, a luta de Bolsonaro contra o isolamento social, a falta de oxigênio, a suposta omissão de autoridades, o lançamento do aplicativo TrateCOV (que serviria para divulgar o tratamento precoce defendido pelo presidente, que não tem eficácia comprovada, assim como a aquisição desses medicamentos), a falta de kit intubação nas UTIs, o repasse de recursos federais para estados e municípios e a fiscalização de contratos firmados pelo Ministério da Saúde.
