Com o socorro do Nupaces (Núcleo Permanente de Atendimento ao Consumidor Endividado e Superendividado), o Procon disponibilizou há mais de um ano um serviço novo e inovador à população. Trata-se de uma forma de atendimento pela qual os consumidores têm a chance de renegociar suas dívidas e, com isso, resolver problemas existentes há tempos.
Desde sua criação, em agosto do ano passado, o Núcleo já registrou e solucionou até início deste mês mais de 2,7 mil atendimentos. O Procon-MS é exemplo nacional de serviços, tendo o Nupaces de referência. Marcelo Salomão considera que o núcleo presta um serviço providencial e de alta importância coletiva. “Possibilitamos que os cidadãos renegociem seus débitos. Tratamos cada situação de maneira humanizada. Nosso objetivo é garantir o direito do consumidor para que ele possa sair de uma situação que constrange, que limita, que prejudica, que desassossega”, afirma.
Com dívidas acumuladas durante quatro anos, Dely Helena Pereira procurou atendimento do Núcleo. Tinha pendências em seis instituições diferentes, tais como a Claro Celular, Unigran, Lojas Veneza, Banco Bradesco, Telefônica e Unimed. A coordenação do Nupaces entrou em contato com os credores dela e foi possível a realização de um acordo sem precisar acionar a justiça e agendar audiência de renegociação em bloco de dívidas.
Desde sua implantação, em agosto de 2020, o Nupaces já atendeu 2.782 consumidores. Destes, 222 tinham perfil de endividamento, com orientações sobre educação financeira e planilha de organização de gastos. Outros 68 apresentavam perfil de superendividamento. Foram abertos 68 processos de renegociação em bloco de dívida, 22 com acordos em audiências de renegociação, 12 com acordos por meio de Cartas de Informação Preliminar (CIP) e 10 encerrados a pedido do consumidor.
