Mercado reage a dados mais brandos do consumidor americano, enquanto investidores aguardam decisão sobre alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras no Brasil.
Na segunda-feira, o dólar à vista fechou com elevação de 0,69%, a R$5,5865. E nesta terça-feira (15/07) o dólar à vista passou a operar em queda frente ao real, após a divulgação de dados de inflação nos Estados Unidos abaixo do esperado. Os investidores acompanham com atenção a audiência de conciliação entre Executivo e Legislativo no Supremo Tribunal Federal (STF), que discutirá a tributação do IOF.
O índice de preços ao consumidor (CPI) dos EUA subiu 0,3% em junho, em linha com o esperado pelo mercado. A taxa anual teve elevação de 2,7%. A expectativa de pesquisa Reuters com economistas era de o índice cheio subisse 0,3% na base mensal e 2,6% ano a ano, com aceleração ante o mês anterior.
Qual a cotação do dólar hoje?
Às 9h34 (Brasília), a moeda norte-americana à vista caía 0,33%, aos R$ 5,566 na venda. Na B3, o dólar para agosto — atualmente o mais líquido no Brasil — caía 0,46%, aos R$ 5,587.
Na segunda-feira, o dólar à vista fechou com elevação de 0,69%, a R$5,5865.
O Banco Central fará nesta sessão um leilão de linha (venda de dólares com compromisso de recompra) de US$1 bilhão. De acordo com o BC, a operação tem como objetivo a rolagem do vencimento de 4 de agosto. A autarquia também realizará um leilão de até 35.000 contratos de swap cambial tradicional para fins de rolagem do vencimento de 1º de agosto de 2025.
Dólar comercial
Compra: R$ 5,565
Venda: R$ 5,566
Dólar turismo
Compra: R$ 5,608
Venda: R$ 5,788
O que aconteceu com dólar hoje?
As atenções também estarão voltadas novamente para a resposta brasileira à ameaça dos Estados Unidos de impor tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, com reuniões entre o Comitê interministerial do governo liderado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin e representantes de setores mais afetados.
Mais cedo, o governo publicou no Diário Oficial decreto do presidente que regulamenta a Lei de Reciprocidade Econômica, que fornece mecanismos para o Brasil responder à ofensiva tarifária do presidente Donald Trump.
IOF: Quais os cenários para a audiência de conciliação e como deve afetar o mercado?
Além das tarifas de Trump, esse é um outro ponto que deve movimentar bastante os mercados. O tema que chama a atenção do mercado hoje é a audiência de conciliação, marcada para às 15h (horário de Brasília), sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
A audiência entre o governo federal e o Congresso Nacional para tratar dos decretos do IOF será realizada no Supremo Tribunal Federal (STF). O aumento do imposto está suspenso por decisão liminar do ministro Alexandre de Moraes, que marcou essa audiência.
Durante essa reunião, aponta Jeff Patzlaff, planejador financeiro e especialista em investimentos, o governo deve sustentar a legalidade do decreto, alegando exclusividade da Presidência para editar normas tributárias e recusar revogação total do aumento.
Por outro lado, avalia, o Congresso deve apresentar justificativas contrárias, alegando desvio de finalidade, ou seja, uso meramente arrecadatório do IOF, ferindo sua função regulatória, conforme exposto em defesa enviada ao STF.
Além dessas posições oficiais, circulam, no âmbito parlamentar, propostas intermediárias para amenizar os efeitos do aumento, como excluir certas modalidades da tributação (VGBL, risco sacado, câmbio pessoa física, remessas ao exterior) e reduzir a estimativa de arrecadação adicional de R$ 20 bilhões para cerca de R$ 5 bilhões, com cortes de benefícios tributários lineares de 10% para compensar parte da receita.
Congresso pode apoiar alta do IOF se risco sacado e VGBL ficarem de fora, diz jornal.
Audiência de conciliação entre governo e Congresso ocorre nesta terça-feira; Câmara sinaliza apoio parcial a decreto.
“Considerando esse contexto, pode-se esperar uma decisão consensual temporária, manutenção parcial do aumento do IOF, restrita a algumas modalidades, com exclusão de pontos mais sensíveis, como VGBL e antecipação de recebíveis, e com parâmetro de arrecadação significativamente reduzido”, ressalta Patzlaff.
O governo sinalizou abertura para ajustes pontuais, já o Congresso busca limitar o impacto e preservar o equilíbrio regulatório.
Roberto Beninca, advogado especializado em Direito Tributário e sócio da MBW Advocacia, acredita ser bem provável que o IOF volte a subir, ao menos em parte. “Em um processo de conciliação, é comum que ambas as partes cedam para alcançar um consenso. Nesse contexto, espera-se que o Executivo consiga preservar parte da majoração pretendida, ainda que com ajustes, validando ao menos uma ou algumas das hipóteses de incidência do decreto original. Isso permitiria recompor parte da arrecadação sem acirrar ainda mais o embate institucional”, ressalta.
Caso não haja acordo e o Supremo Tribunal Federal tenha que decidir sobre o mérito, os argumentos apresentados indicam que o presidente da República, embora tenha tomado uma medida impopular, não exorbitou os limites legais. Isso porque o parágrafo 1º do artigo 153 da Constituição Federal autoriza expressamente o chefe do Executivo a alterar alíquotas do IOF por decreto, e o parágrafo 2º do artigo 1º da Lei 8.894/1994 permite que isso ocorra com base em política fiscal, inclusive para fins arrecadatórios. “Assim, a medida, embora controversa, encontra respaldo jurídico”, avalia.
Com informações da Agência Reuters
