Grupo entrou com pedido de recuperação judicial em 2015, quando atingiu R$ 73,9 milhões em dívidas
Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 24ª Região de negar o pedido da rede de farmácias São Bento para anular o leilão de suas fazendas e manter a venda dos imóveis para quitar as dívidas trabalhistas com ex-funcionários.
A São Bento ainda deve cerca de R$ 10 milhões em direitos trabalhistas a ex-funcionários, após 9 anos do pedido de recuperação judicial da empresa.
Três fazendas do Grupo Buainain, dono da rede São Bento, foram colocadas em leilão em setembro de 2023, com valor total estimado de R$ 23 milhões. O objetivo era quitar parte das dívidas trabalhistas.
A empresa tentou anular o leilão argumentando que a venda das fazendas prejudicaria o plano de recuperação judicial e colocaria em risco os empregos dos trabalhadores remanescentes.
O Tribunal rejeitou o pedido da São Bento, considerando que a venda das fazendas é a única forma viável de garantir o pagamento das dívidas trabalhistas em um prazo razoável.
A decisão do TRT mantém a esperança dos ex-funcionários de receberem seus direitos trabalhistas após anos de espera. O dinheiro obtido com o leilão das fazendas será utilizado para pagar as dívidas de acordo com a ordem de credores.
Outras informações relevantes:
- A venda das fazendas foi aprovada pela Justiça do Trabalho em outubro de 2021, como parte do plano de recuperação judicial da São Bento.
- O leilão das fazendas foi adiado algumas vezes, mas a decisão do TRT indica que a venda deve seguir em frente.
- Ainda há recursos que podem ser utilizados pela São Bento para tentar reverter a decisão do TRT, mas as chances são consideradas baixas.
- Grupo entrou com pedido de recuperação judicial em 2015, quando atingiu R$ 73,9 milhões em dívidas
