De acordo com o acordo, os indígenas poderão acessar a fazenda no dia 28 de setembro, das 6h às 17h, para realizar o ritual fúnebre conforme seus costumes
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, nesta quinta-feira (26), que indígenas guarani-kaiowá realizem um ritual fúnebre na Fazenda Barra, em Antônio João (MS), onde um jovem da comunidade foi morto em confronto com a Polícia Militar. A decisão, resultado de um acordo entre fazendeiros e o governo federal, permite o acesso temporário à área em disputa.
Em um marco histórico para o conflito fundiário na região, o STF intermediou um acordo que permite aos indígenas guarani-kaiowá realizarem um ritual fúnebre em homenagem a Neri Ramos da Silva, de 23 anos, morto em um confronto com a Polícia Militar no local. A decisão, que põe fim a meses de tensão, estabelece condições específicas para o acesso à área e o pagamento de indenizações aos fazendeiros.
De acordo com o acordo, os indígenas poderão acessar a fazenda no dia 28 de setembro, das 6h às 17h, para realizar o ritual fúnebre conforme seus costumes. A presença será limitada a 300 pessoas, e a Funai e a Força Nacional prestarão apoio para garantir a segurança e o cumprimento das normas.
Em contrapartida, os fazendeiros receberão indenizações que somam mais de R$ 146 milhões, a serem pagas pela União e pelo governo de Mato Grosso do Sul. O pagamento das benfeitorias, avaliadas pela Funai, permitirá a saída dos proprietários da área em até 15 dias após o recebimento do valor.
O processo sobre a terra em Antônio João se arrasta desde 2005, quando a área foi homologada como indígena pelo presidente Lula. No entanto, a demarcação foi suspensa após ação judicial dos fazendeiros.
