Se a perícia confirmar o prejuízo da empresa, a tarifa técnica, que é a parte do custo suportada pelo município, pode ser ajustada
O juiz Paulo Roberto Cavassa de Almeida, da 1ª Vara de Fazenda Pública de Campo Grande, determinou que o Instituto Brasileiro de Estudos Científicos Ltda (IBEC Brasil) realize uma perícia nas contas do Consórcio Guaicurus. O objetivo é verificar se a empresa teve lucro ou prejuízo desde o início do contrato de concessão, firmado em outubro de 2012.
A perícia, que tem um prazo de 120 dias para ser concluída, foi contratada pela empresa a um custo de R$ 272 mil e vai analisar o contrato de concessão. Uma perícia anterior havia indicado que a empresa teve lucro de R$ 68,9 milhões nos primeiros seis anos de concessão. No entanto, o Consórcio Guaicurus busca provar o contrário nesta nova avaliação.
Se a perícia confirmar o prejuízo da empresa, a tarifa técnica, que é a parte do custo suportada pelo município, pode ser ajustada. Isso impactaria diretamente a tarifa pública paga pelos usuários, atualmente em R$ 4,75.
A perícia pode levar a uma nova disputa entre a prefeitura e o Consórcio Guaicurus. A empresa defende a elevação da tarifa técnica para R$ 7,79, enquanto a prefeita Adriane Lopes (PP) se posiciona contra o aumento, travando uma batalha judicial pela manutenção da tarifa atual.
Pontos importantes:
- A perícia é apenas um dos passos do processo. O juiz ainda precisará analisar os resultados da perícia e as alegações das partes antes de tomar uma decisão final sobre a tarifa.
- A tarifa de ônibus é um tema sensível para a população de Campo Grande, que já enfrenta um alto custo de vida.
- É importante acompanhar o desenrolar deste caso para saber como ele impactará a tarifa de ônibus na cidade.
