Com investimento de R$ 13.029.022,36 do Funpen, a obra teve início em novembro de 2023 e será concluída em janeiro de 2025
A PDIB (Penitenciária Masculina de Dois Irmãos do Buriti) está passando por uma ampliação significativa de vagas, que resultará em um aumento de mais de 78% na capacidade da unidade. Com um investimento de R$ 13.029.022,36 do Funpen (Fundo Penitenciário Nacional), a obra começou em novembro do ano passado e deve ser concluída no final de janeiro de 2025.
Com 186 novas vagas sendo construídas, a capacidade total da unidade prisional, que atualmente é de 238, chegará a 424. A obra já alcançou 12% de execução, e o progresso foi considerado positivo por técnicos da Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais), durante uma visita este mês para verificar o andamento dos trabalhos. Neste momento, a construção está na fase de infraestrutura, incluindo fundação e viga baldrame.
As novas celas estão sendo feitas com concreto armado e cimento usinado, proporcionando maior segurança, dificultando fugas e a abertura de buracos nas paredes. Outras medidas também estão sendo implementadas para aumentar a segurança do presídio.
Além da criação de novas vagas, a obra inclui a construção de um módulo polivalente, destinado a cerimônias, cultos religiosos, atividades culturais, educativas e esportivas, e visitas familiares, de forma separada do solário do pavilhão, com espaços específicos para visitas íntimas.
As oficinas de trabalho estão sendo ampliadas, e será construído um abrigo para visitantes na área externa da unidade, com capacidade para 180 lugares, além de novos alojamentos feminino e masculino para os policiais penais.
O setor de saúde do presídio passará por adequações e serão erguidas duas novas salas de aula, melhorando as condições para a educação e o atendimento médico dos detentos.
Gestão Presente
Autoridades da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) e da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) visitaram o local na última semana como parte do Projeto “Gestão Presente”, que verifica as necessidades das unidades prisionais em todo o estado.
Participaram da visita o diretor-presidente da Agepen, Rodrigo Rossi Maiorchini; o secretário-executivo de Justiça da Sejusp, Rafael Garcia Ribeira; o diretor de Operações Flávio Rodrigues; e o coordenador de supervisão penitenciária da Sejusp, Rodrigo Morel. Eles foram acompanhados pelo diretor do presídio, Reginaldo Francisco Regis, que detalhou sobre a execução dos trabalhos.
Um dos pontos importantes citados é que a obra está sendo realizada inteiramente com mão de obra prisional, supervisionada tecnicamente pela empresa vencedora da licitação e acompanhada por técnicos da Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos). No total, 46 presos estão trabalhando na construção e recebem ¾ do salário mínimo, além de remição de um dia na pena a cada três dias de trabalho, conforme a Lei de Execução Penal, contribuindo diretamente para o processo de ressocialização.
De acordo com o diretor-presidente da Agepen, além da expansão em Dois Irmãos do Buriti, outras 136 vagas estão sendo planejadas para o Presídio de Trânsito de Campo Grande, que ainda está em fase de projeto e resolução de demandas burocráticas.
Também está prevista a construção de quatro unidades prisionais, sendo três em Campo Grande e uma no interior do estado que, juntas, somarão 1600 vagas e investimento na ordem de R$ 60 milhões.
