Crescimento de 6,47% nas transferências sinaliza recuperação das receitas e alívio para as prefeituras.
Os 79 municípios de Mato Grosso do Sul encerraram setembro com um importante reforço financeiro nos cofres públicos. O repasse total do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) somou R$ 198.453.328,55 em valores brutos, considerando as três parcelas transferidas pela União ao longo do mês.
De acordo com levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o montante representa um crescimento nominal de 6,47% em relação ao mesmo período de 2024, sinalizando uma leve recuperação nas receitas municipais após meses de oscilação na arrecadação federal.
Repasses decendiais
O FPM é uma transferência constitucional baseada na arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), distribuída entre os municípios conforme critérios populacionais e de renda per capita definidos pelo IBGE.
Em setembro, os repasses foram divididos em três decêndios (partes de dez dias), nos seguintes valores:
1º decêndio: R$ 85.856.110,33
2º decêndio: R$ 28.445.628,30
3º decêndio: R$ 84.151.589,92
Em nível nacional, o FPM também apresentou alta. A CNM aponta que o primeiro decêndio de setembro teve aumento nominal de 10,64% em comparação com 2024. O adicional de 1% do FPM, garantido pela Emenda Constitucional nº 112/2021, segue sendo um fator importante para equilibrar as contas das prefeituras, especialmente em períodos de queda na arrecadação.
Campo Grande lidera repasses
A capital, Campo Grande, recebeu a maior fatia do FPM, com R$ 18,9 milhões no total — somando R$ 8.187.860,75 no primeiro decêndio, R$ 2.712.781,22 no segundo e R$ 8.025.305,34 no terceiro.
Entre os demais municípios com maiores repasses estão:
Município 1ª Parcela (R$) 2ª Parcela (R$) 3ª Parcela (R$) Total (R$)
Dourados 4.161.132,38 1.378.655,81 4.078.520,49 9.618.308,68
Três Lagoas 2.982.473,31 988.145,48 2.923.261,61 6.893.880,40
Corumbá 2.604.659,72 862.969,24 2.552.948,83 6.020.577,79
Ponta Porã 2.485.394,43 823.454,57 2.436.051,34 5.744.900,34
Descontos e destinações
Todos os valores informados são brutos e sofrem deduções obrigatórias antes de chegar ao caixa das prefeituras. Entre elas estão o FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), os recursos da Saúde e o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).
Mesmo com os descontos, os repasses de setembro garantem um alívio temporário para os gestores municipais, que enfrentam aumento de despesas e queda em receitas próprias. A expectativa é de que o crescimento do FPM continue nos próximos meses, acompanhando o desempenho da arrecadação federal.
