Vistoria apontou fila de espera com 80 crianças e superlotação nos seis leitos da Santa Casa
O Ministério Público de um determinado estado está pressionando o poder público (prefeitura) e possivelmente instituições de saúde privadas, como a Santa Casa, a aumentar o número de leitos disponíveis em UTIs cardíacas pediátricas. Essa demanda surge devido a uma longa fila de espera por cirurgias cardíacas, que inclui crianças e bebês.
O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) transformou um procedimento de investigação em inquérito civil para apurar as providências que a Prefeitura de Campo Grande e a Santa Casa estariam adotando para ampliar a oferta de leitos de UTI pediátrica para fazer andar a fila com 80 crianças, algumas ainda bebês, com seis meses de vida, que aguardam cirurgias cardíacas no Estado. A instituição foi acionada por mães após a morte de bebês à espera de atendimento.
A partir das informações apuradas, a promotora Daniella Costa da Silva decidiu instaurar o inquérito. Ela ouviu relatos, pediu uma vistoria a técnicos do MP e se reuniu com a médica responsável pelo serviço, Aparecida Afif Villa Maior, definindo como foco para a investigação a falta de leitos.
Ela informou que são 4 leitos destinados ao SUS (Sistema Único de Saúde) dois particulares, que por vezes também acabam sendo utilizados pela saúde pública. Se houvesse ampliação de leitos, poderiam ser realizadas de 3 a 4 cirurgias eletivas por semana. Segundo repassado ao MP, em julho foi possível realizar 12 cirurgias. Por ano, o setor realiza cerca de 160 cirurgias pediátricas.
A falta de leitos em UTIs cardíacas pediátricas coloca em risco a vida de crianças com problemas cardíacos. A espera prolongada por uma cirurgia pode agravar o quadro clínico e, em alguns casos, levar ao óbito.
O acesso à saúde é um direito fundamental garantido pela Constituição. A falta de leitos configura uma violação desse direito, pois impede que crianças recebam o tratamento adequado e oportuno.
A alta demanda por leitos em UTIs pediátricas evidencia a necessidade de investimentos em saúde pública, especialmente na área de cardiologia infantil.
O Ministério Público pode abrir um inquérito civil para apurar as responsabilidades pela falta de leitos e cobrar providências imediatas das autoridades.
Caso as autoridades não atendam à demanda, o Ministério Público pode ingressar com ações judiciais para garantir o direito à saúde das crianças.
Em resposta à pressão do Ministério Público e da sociedade, as autoridades podem aumentar o número de leitos em UTIs cardíacas pediátricas, seja através da construção de novos hospitais ou da ampliação de unidades já existentes.
