O edital foi publicado nesta terça-feira (12), no Diário Oficial da União e prevê o recebimento de propostas até o dia 16 de outubro
O DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte) lançou nesta terça-feira (12) o edital de licitação para contratação integrada de empresas para elaboração dos projetos básicos e executivos de engenharia, execução das obras de implantação e pavimentação do acesso à ponte internacional sobre o Rio Paraguai, Contorno Rodoviário de Porto Murtinho na rodovia BR -267/MS e Construção do Centro Aduaneiro de controle de Fronteira. As obras ficarão sob a supervisão da superintendência do DNIT em Mato Grosso do Sul. O aviso de licitação foi publicado no Diário oficial da União.
A entrega de propostas pode ser feita a partir de hoje (12) das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h30 presencialmente no DNIT, situado na Rua Antônio Maria Coelho, 3099, Jardim dos Estados, em Campo Grande, ou no endereço www.gov.br/compras/edital/393010-99-00362-2023. A abertura das propostas acontece no dia 16 de outubro.
De acordo com o secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck, a notícia é extremamente importante para viabilizar a obra considerada emblemática para a consolidação da Rota Bioceânica.
“Há dois anos, o Governo do Estado, juntamente com a bancada federal, e agora dentro do Governo Riedel vem lutando pela licitação. Primeiro: trata-se de uma importante obra de infraestrutura por ser o contorno que vai dar acesso à ponte internacional sobre o Rio Paraguai. Segundo: tem a questão da construção da alfândega que vai comportar em um só local todos as instituições oficiais de fiscalização, como Polícia Federal, Iagro, Mapa, Receita Federal e outros órgãos importantes para o desembaraço aduaneiro. Além disso, o local contará com estacionamento para caminhões, ou seja, é um grande avanço para a Rota Bioceânica”, salientou o secretário.
O titular da Semadesc destacou que a licitação é a junção de esforços entre o Governo federal, estadual e a bancada federal. “A obra ela está prevista no orçamento de 2023 e dentro do PAC (Programa de Aceleração de Crescimento), com previsão de destinação de pelo menos R$ 100 milhões para a primeira etapa”, finalizou.
O valor da obra do acesso, segundo o edital, é sigiloso. O Contorno Rodoviário Norte de Porto Murtinho terá aproximadamente 13,1 km e partirá do km 678,10 na BR-267. O prazo de execução (projetos e obras) é de 26 meses, com vigência de 29 meses.
Ponte sobre o Rio Paraguai
A obra de acesso é considerada fundamental para dar celeridade à Rota, já que a ponte que está sendo construída por um consórcio binacional e está mais de 30% concluída. A ponte tem extensão de 1.310 metros de comprimento e 20,10 metros de largura e é fundamental para viabilizar a rota bioceânica rodoviária, que possibilitará ligar o oceano Atlântico ao Pacífico, no Chile, tendo Porto Murtinho, em Mato Grosso do Sul, como ponto de saída do Brasil.
