O projeto de lei será analisado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul
O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, apresentou um projeto de lei que visa unificar as carreiras de perito oficial forense e perito papiloscopista. A proposta, que busca modernizar a perícia criminal do estado, gerou debates e divergências entre as duas categorias.
A unificação das carreiras se baseia em um julgamento do STF que reconhece a perícia criminal realizada por peritos papiloscopistas e na necessidade de uma gestão mais eficiente da carreira. No entanto, o Sindicato dos Peritos Oficiais Forenses (Sinpof-MS) critica a falta de consulta prévia e alega que a medida pode ser uma retaliação por antigas greves da Polícia Civil.
A presidente do Sindicato dos Peritos Papiloscopistas e Peritos Oficiais (Sinpap-MS), Danielle Bueno, celebrou a proposta, afirmando que a unificação é uma conquista histórica para a categoria. “O STF já reconheceu que o perito papiloscopista é um perito oficial. A aprovação desse projeto no Mato Grosso do Sul é pioneira e deve inspirar outros estados”, disse.
Já o presidente do Sinpof-MS, Francisco Orlando de Almeida, discorda da medida e critica a falta de diálogo com a categoria. “Acho uma medida antidemocrática, não houve consulta. Pode ser uma retaliação por conta das greves da Polícia Civil?”, questiona.
A unificação das carreiras pode trazer benefícios como uma gestão mais eficiente, maior valorização dos profissionais e uma perícia criminal mais moderna. No entanto, os peritos oficiais temem perder benefícios e autonomia com a mudança.
O projeto de lei será analisado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. A aprovação da proposta depende da avaliação dos deputados e da pressão dos sindicatos envolvidos.
