De acordo com o MPT, os indígenas eram submetidos a precárias condições de trabalho na propriedade rural que se dedica ao cultivo de soja
Fazendeiro do município de Dourados (MS), a 229 km de Campo Grande, vai pagar indenização de R$ 64 mil por manter sete indígenas em condições análogas à escravidão, entre eles dois adolescentes de 11 e 17 anos.
O Termo de Ajuste de Conduta foi firmado com o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) e prevê que o pagamento seja feito até 24 de novembro, próxima sexta-feira. Caso o prazo seja descumprido, o fazendeiro terá de pagar multa de R$ 10 mil por trabalhador prejudicado.
De acordo com o MPT, os indígenas eram submetidos a precárias condições de trabalho na propriedade rural que se dedica ao cultivo de soja. Um deles, com apenas 11 anos, exercia a função de cozinheiro, e outro, com 17, era catador de milho.
Todos utilizavam barracões de lona como alojamento, onde improvisaram colchões velhos e sujos, empilhados sobre toras de madeiras e galões de agrotóxicos. Eles também faziam as necessidades fisiológicas no mato. No local, não havia energia elétrica nem água potável.
O procurador do MPT, Odracir Juares Hecht, considerou os danos morais sofridos pelas vítimas para somar os valores, além das obrigações trabalhistas, como registro em carteira, quitação das verbas rescisórias,13º salário e férias proporcionais, 1/3 de férias e aviso prévio correspondente.
Além da indenização, o procurador estabeleceu que o fazendeiro não contrate pessoas com menos de 18 anos, disponibilize instalações sanitárias, locais para refeição, alojamentos e espaço adequado para preparo de alimentos e lavanderias. Assim como providencie local para banho com água, sabão, toalhas e armários individuais.
Qualquer pessoa que presenciar trabalho análogo ao de escravo (em condições degradantes de trabalho, sob jornadas exaustivas, trabalho forçado ou por servidão por dívida) pode denunciar ao MPT pela internet no site ou o aplicativo MPT Pardal, disponível nos sistemas Android e IOS. O serviço on-line funciona 24 horas.
