A família da vítima receberá uma indenização por danos morais, que visa compensar o sofrimento causado pela perda do filho
O caso da morte da criança de 12 anos em Chapadão do Sul, arrastada pelas águas de uma galeria, levanta diversas questões importantes sobre a responsabilidade do poder público na garantia da segurança da população, especialmente em relação à infraestrutura urbana. Acidente aconteceu no dia 25 de fevereiro do ano passado; além de danos morais, família receberá pensão mensal
O município de Chapadão do Sul, cidade distante cerca de 331 quilômetros de Campo Grande, terá que pagar R$ 70 mil a mãe de uma criança de 12 anos, que morreu após ser arrastada pelas águas de uma galeria. Os fatos ocorreram na Avenida Rio Grande do Norte, no dia 25 de fevereiro de 2023.
A justiça considerou que o município de Chapadão do Sul foi negligente ao não garantir a segurança do local, onde havia um canal pluvial aberto e sem as devidas proteções. A ausência de barreiras laterais, placas de sinalização e grades na entrada da galeria foram apontadas como falhas que contribuíram para o acidente.
A decisão reafirma o princípio de que o poder público tem o dever de garantir a segurança dos cidadãos, especialmente em locais públicos. A falta de manutenção e a precariedade da infraestrutura podem gerar riscos e colocar vidas em perigo.
A família da vítima receberá uma indenização por danos morais, que visa compensar o sofrimento causado pela perda do filho.
Além da indenização, o município deverá pagar uma pensão alimentícia à família, reconhecendo o direito da criança à manutenção, caso estivesse viva.
A decisão serve como um alerta para que os municípios invistam em infraestrutura segura e A falta de segurança em locais públicos pode gerar diversas consequências, como acidentes, ferimentos e até mortes. É fundamental que os gestores públicos priorizem a manutenção e a adequação da infraestrutura urbana.
A decisão também serve como um lembrete para que a população esteja atenta aos riscos existentes em locais públicos e tome cuidado ao utilizar espaços como canais pluviais e galerias.
