O Desembargador Divoncir Schreiner Maran se aposentou compulsoriamente no dia 7 de abril de 2024, aos 75 anos, idade limite para atuar na magistratura.
Conforme a publicação no Diário da Justiça de segunda-feira (dia 8), mas já disponível na internet, a concessão da aposentadoria por idade tem validade a partir de amanhã. Os proventos serão proporcionais ao tempo de contribuição.
Ele estava sendo investigado pela Polícia Federal (PF) por suspeita de vender decisões judiciais, incluindo a que concedeu prisão domiciliar ao narcotraficante Gerson Palermo, que acabou fugindo.
Maran recebeu R$ 77 mil em proventos do cargo em março, mesmo estando afastado das funções.
O desembargador também é alvo de um processo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela legalidade da decisão que beneficiou Palermo.
Maran foi afastado do cargo pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em fevereiro, mas retornou por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A investigação da PF apura movimentações financeiras atípicas do desembargador e familiares.
Gerson Palermo é considerado um dos maiores chefes do tráfico de cocaína do Brasil.
