Corumbá decreta corte de 15% nos gastos e suspende contratações por 6 meses

Medida busca equilibrar as contas diante da queda na arrecadação de ICMS, redução das transferências federais e diminuição de receitas próprias.

A Prefeitura de Corumbá (MS) anunciou um pacote de contenção de despesas que será aplicado pelos próximos seis meses em todos os órgãos municipais. O decreto, publicado em 1º de outubro, determina cortes mínimos de 15% nas despesas variáveis e a suspensão de novas contratações, nomeações e admissões em concursos públicos.

Entre os fatores que levaram à decisão estão a queda no repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), impactado pela redução das importações de gás natural da Bolívia, a diminuição das transferências da União e a baixa na arrecadação própria.

Medidas restritivas

De acordo com o decreto, os cortes atingem despesas com água, energia elétrica, telefonia, combustíveis e serviços terceirizados. Contratos e licitações em andamento também passarão por revisão, podendo sofrer redução de até 25%.

Além disso, ficam suspensas:

-Nomeações em cargos comissionados;

-Contratações temporárias;

-Convocações de estagiários e professores aprovados em concurso;

-Concessão de gratificações, adicionais e outras vantagens financeiras variáveis, que terão redução de 15%.

Também não serão autorizadas até o fim de 2025 novas despesas com diárias, passagens, cursos, eventos, aquisição de bens permanentes não essenciais e obras sem fonte de financiamento definida.

Exceções garantidas

Apesar das restrições, a prefeitura ressalta que serviços essenciais, como saúde e educação, estão preservados. Obrigações judiciais e situações emergenciais também estão fora do escopo dos cortes.

Cada secretaria terá 10 dias úteis para enviar relatórios à Secretaria de Planejamento detalhando quais gastos serão reduzidos ou suspensos.

Controle mais rígido

O prefeito determinou que qualquer exceção às medidas só poderá ocorrer com autorização expressa dele, mediante análise técnica da Secretaria de Planejamento, Receita e Administração.

A gestão municipal afirma que o objetivo é garantir equilíbrio fiscal e manter a continuidade dos serviços públicos, mesmo em um cenário de queda de arrecadação.