A semana começou com oportunidade para quem buscou a negociação de débitos com a Prefeitura, por meio do Programa de Pagamento Incentivado (PPI), conhecido como Refis. Maria Marlene Matos Mendes diz que há muitos anos não conseguia pagar o seu Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Nesta segunda-feira (24), encorajada pelos anúncios e o atrativo que divulgava o abatimento de até 90% dos juros e multas da dívida, a dona de casa buscou atendimento na Central de Atendimento ao Cidadão (CAC).
“Acredito que eu só tenha pagado uma parcela do meu IPTU em toda a minha vida. Não era má vontade, o dinheiro que era curto mesmo. Nesse tempo, a dívida chegou a R$ 24 mil. Hoje, com a negociação que fiz pelo Refis, o valor à vista ficou em R$ 10 mil. Vou pagar e ter finalmente a tranquilidade que sempre quis, de ter essa dívida sanada e minha consciência tranquila”, disse a moradora do Jardim Carioca.
Maria Aparecida Pereira de Oliveira comprou recentemente um apartamento. Hoje ela foi até à CAC para checar se o imóvel tinha débitos com o Município. Na matrícula constava em aberto o IPTU referente ao período de 2020 a 2023. “O valor da dívida estava em R$ 2.840,00 que, com o desconto de 90%, ficou ótimo para o pagamento à vista. Como eu não tinha esse valor para pagar com essa condição, o parcelamento também foi uma ótima saída para liquidar essa dívida: dei uma entrada de R$ 510,00 e parcelei o restante em seis vezes. Vou ficar em dia com a conta sem pesar em meu orçamento”, aponta a moradora do Jardim Planalto.
“Essa oportunidade foi excelente para mim. Minha filha tem uma edícula no Bairro Jardim Tropical e ficamos 10 anos sem conseguir pagar o imposto, passamos por um momento de muitas dificuldades financeiras. Vim aqui hoje, sem esperança e expectativa nenhuma, apenas para saber como estava essa conta em aberto. A conta estava quase em R$ 6.000,00 e pelo Refis, ficou em R$ 2.600,00 à vista. Pedi a impressão do boleto e vamos dar um jeito de pagar até o dia do vencimento. Agradecemos a Prefeitura por essa oportunidade”, disse a autônoma Cleide da Silva.
Refis 2023
Neste ano, o pagamento de débitos de natureza imobiliária poderá ser feito à vista com desconto de até 90%, parcelado em seis vezes com desconto de 70% e parcelado em até 12x com desconto de 40%.
Os débitos de natureza econômica também terão desconto de até 90% para pagamento à vista e parcelamento, em alguns casos, em até 60 meses, conforme descrito no PPI. O parcelamento em até seis vezes deve ter parcelas mínimas de R$ 100,00.
Os parcelamentos de sete a 12 meses devem ter parcelas mensais mínimas de R$ 500,00. Parcelamentos de 13 a 18 meses com parcelas mensais mínimas de R$ 1.000,00. Parcelamentos de 19 a 24 com mensais mínimas de R$ 1.250,00.
Parcelamentos de 25 a 36 meses com mensais mínimas de R$ 1.500,00. Parcelamentos de 37 a 48 meses com parcelas mensais mínimas de R$ 2.000,00 e parcelamentos de 49 a 60 meses com mensais mínimas de R$ 2.500,00.
A emissão da guia DAM para pagamento à vista, parcelamento ou simulações de débitos poderão ser feitas pelo teleatendimento da Sefin, através do endereço eletrônico https://refis.campogrande.ms.gov.br.
No site, é preciso fazer um cadastro com login e senha para acessar as formas de pagamento com descontos.
O atendimento presencial acontece na Central de Atendimento ao Cidadão, localizada na Rua Marechal Cândido Mariano Rondon, nº 2.655, no Centro da Capital. O contribuinte pode comparecer ao local para negociar os débitos no horário das 8h às 16h. O pagamento pode ser efetuado em agências bancárias e na própria Central por meio de cartão de crédito e débito e PIX.
O benefício será concedido pela Prefeitura até o dia 18 de agosto de 2023.
