Presidente da autarquia acredita que Agenda Regulatória 2024-25 consolida compromissos com a sociedade
O diretor-presidente da Agência Estadual de Regulação (Agems), Carlos Alberto de Assis, afirmou que a Agenda Regulatória 2024-25 traz as marcas de uma gestão que fixa alicerces firmes no processo de construção de condições para a cidadania. “É um foco conceitual e administrativo de gestão, baseada no planejamento, na inovação e nos resultados”, disse.
Instrumento moderno da administração, a Agenda traz de forma sintetizada a visão de futuro para o biênio, com seus projetos, estudos, implementações e resultados esperados. É composta por dois grandes eixos: Governança e Regulação. O primeiro, com as atividades institucionais, de administração e suporte; o segundo reúne as ações finalísticas, tecnicamente ligadas aos serviços regulados.
Assessora de Estratégia, Planejamento e Resultados e titular da Assembleia de Estratégia, Planejamento e Resultados, Hosilene Lubacheski explica: “O eixo Governança contempla as entregas pactuadas para o exercício atual e previsões de ações do próximo ano, inclusive as atividades estratégicas e de suporte”.
É um foco conceitual e administrativo de gestão, baseada no planejamento, na inovação e nos resultados”, disse Assis
O eixo Regulação contém as ações finalísticas da Agems e engloba os itens “Atualização do Estoque Regulatório”, que reúne as normas a serem revisadas, ajustadas e elaboradas; o Plano Anual de Fiscalização, com a programação completa de fiscalizações dos serviços delegados; e o Cronograma de reajustes e revisões tarifárias.
“A importância deste instrumento se dá em primeiro lugar porque estabelece o foco da organização para todos os servidores, facilita a elaboração do planejamento e o monitoramento durante todo o ano, das metas e indicadores”, exulta Assis.
