Dos mais de 16 mil km de fronteiras do Brasil tem-se alguns dos motivos para tanto desemprego, crescimento da criminalidade e baixa arrecadação de impostos.
O contrabando de produtos, oriundo principalmente do Paraguai, vem causando danos imensuráveis à indústria, ao Estado e à sociedade brasileira, e hoje, infelizmente, circula quase que livremente por todo o país.
Historicamente, o Brasil é um país rodoviário, com caminhos, estradas secundárias, vias e rodovias, que dão acesso aos mais recônditos lugares. E quando imaginamos o quão grande é este emaranhado de rotas, percebemos como é frágil a nossa segurança, a má distribuição de agentes policiais e a falta de infraestrutura necessária para proteger as fronteiras.
Estudo inédito realizado pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (IDESF), denominado “Rotas do Crime – As Encruzilhadas do Contrabando”, mapeia as principais entradas e caminhos do contrabando que atravessam o território nacional e vão distribuindo-se conforme a demanda do mercado.
O levantamento mostra que a indústria do contrabando está cada vez mais especializada e qualificada, com alta tecnologia e infraestrutura, capaz de se reorganizar e alterar seus percursos, migrando de acordo com a realização de ações policiais.
Isso prova que a dinâmica das organizações criminosas é bastante adaptável, tanto que, no último ano, deparamo-nos com um aumento significativo de entrada e rotas de contrabando pelo Mato Grosso do Sul, por consequência da intensificação policial no Paraná.
As rodovias que cruzam o Mato Grosso do Sul são vias de passagens obrigatórias para grande parte dos produtos contrabandeados que chegam no Brasil pela Costa Oeste. O estado, que faz fronteira com a Bolívia e o Paraguai, vem se configurando como um dos maiores corredores de distribuição de cigarros, eletrônicos, medicamentos, além de drogas e armas.
Outro problema a ser mencionado aqui são os impactos econômicos e sociais ocasionados nas cidades e comunidades diretamente ligadas à rota do contrabando, como violência, evasão escolar, corrupção e subdesenvolvimento econômico. Trata-se de um conglomerado de consequências que bloqueiam o desenvolvimento humano e social.
Uma das causas a para alta demanda por mercadorias contrabandeadas é o aumento excessivo de impostos aplicados sobre esses produtos, a exemplo do cigarro que tem mais de 70% de tributos, fazendo com que seu preço seja elevado e superior ao produto ilegal.
Ou seja, com mais impostos, teremos mais contrabando entrando por nossas fronteiras, o que gera menos arrecadação para o governo, provoca mais crimes, além de demissões nas indústrias nacionais que perdem mercado. O Brasil só perde!
Hoje, 3 de março, Dia Nacional de Combate ao Contrabando, enfatizamos a eminente necessidade de reforçar a segurança de nossas fronteiras e combater a entrada de produtos ilegais com ações efetivas nas regiões de fronteira, estendendo-as para todo o território nacional, de forma permanente.
Outra medida urgente é a renegociação dos tributos, com objetivo de equiparar os valores dos produtos nacionais, diminuindo a demanda de mercadorias contrabandeadas.
O país perdeu R$ 115 bilhões, em 2015, com o contrabando. Os prejuízos econômicos vêm crescendo em ritmos exponenciais e se nada for feito para conter esse crime, a indústria brasileira chegará ao fundo do poço.
Precisamos dar um basta nessa criminalidade e na inoperância do governo, que deve escolher com quem ficar, se com o Paraguai ou com o Brasil! (Publicado no jornal Correio do Estado em 3/3/2016)
Autor: Luciano Stremel Barros, economista e presidente do IDESF
