O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e o Governo Federal firmaram, nesta segunda-feira (29), uma importante cooperação técnica para fortalecer as ações de combate à violência de gênero e proteção das mulheres em situação de risco. A solenidade de assinatura dos acordos foi realizada em Campo Grande e reuniu o governador Eduardo Riedel e a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves.
A parceria prevê a implementação de duas novas unidades da Casa da Mulher Brasileira em Mato Grosso do Sul, nos municípios de Dourados e Corumbá. As unidades receberão investimentos totais de R$ 31 milhões do Governo Federal, sendo R$ 16 milhões para a construção em Dourados, R$ 7,5 milhões para a de Corumbá, e R$ 2 milhões para gestão e manutenção após a inauguração. A Casa da Mulher Brasileira em Dourados terá um atendimento específico para as mulheres indígenas, considerando a realidade da região.
“Esta é mais uma parceria que envolve o Governo Federal, Governo do Estado e os municípios de Mato Grosso do Sul. É um pacto que nós estamos firmando, para acabar com essa chaga, que é a violência contra a mulher. Além disso, a gente está avançando para uma Casa da Mulher Brasileira em Corumbá e em Dourados. Então, se soma a todas as ações e políticas públicas que o Estado tem feito, as delegacias especializadas, ‘Salas Lilás’. Estamos formando uma rede para enfrentar a violência contra a mulher, sem deixar ninguém impune, e assim construir uma sociedade mais consciente”, afirmou Riedel.
A Casa da Mulher Brasileira é um espaço de acolhimento e atendimento especializado para mulheres em situação de violência. A iniciativa oferece um conjunto de serviços integrados, como:
Acolhimento e apoio psicológico
Orientação jurídica
Delegacia especializada
Acompanhamento social
Capacitação profissional
O objetivo é oferecer às mulheres um espaço seguro e completo para que elas possam recomeçar suas vidas livres da violência.
Programa “Mulher, Viver sem Violência”
O Governo de Mato Grosso do Sul também aderiu ao programa “Mulher, Viver sem Violência”, criado pelo Governo Federal em 2013 e retomado em 2023. O programa visa integrar e ampliar os serviços públicos de atendimento às mulheres em situação de violência, proporcionando acompanhamento especializado em diversas áreas, como:
O Governo de MS demonstra seu compromisso com o combate à violência contra a mulher por meio da assinatura desses acordos. A implementação das Casas da Mulher Brasileira e a adesão ao programa “Mulher, Viver sem Violência” representam um importante passo para garantir a segurança e a proteção das mulheres em todo o estado.
