Essa é a primeira vez que esse método será usado nos Estados Unidos
Está marcada para a próxima quinta-feira (25) no estado do Alabama, nos Estados Unidos, a execução de um condenado à morte por meio de asfixia por gás nitrogênio. É a primeira vez que esse método será usado nos EUA.
A data está em uma sentença de 10 de janeiro na qual o juiz R. Austin Huffaker Jr, do Alabama, nega recurso da defesa de Kenneth Smith, de 58 anos, para não levar adiante a execução. Smith matou uma mulher em março de 1998; o assassinato foi encomendado pelo marido dela, um pastor, segundo a acusação; o marido se suicidou.
Em 17 de novembro de 2022, Smith sobreviveu a uma tentativa de execução por injeção letal. Ele ficou amarrado em uma maca por mais de uma hora enquanto policiais tentavam, sem sucesso, encontrar uma veia boa o suficiente para receber o veneno. À Justiça, a defesa diz que Smith sentiu dor física e psicológica e desenvolveu transtorno de estresse pós-traumático.
A defesa diz ainda que o condenado à morte está sendo submetido como “cobaia” a um método novo e experimental.
“Depois a primeira tentativa torturante de executar Kenny Smith por injeção letal falhar, o Alabama agora planeja tentar de novo”, escreveu Bryan Stevenson, diretor-executivo da ONG Equal Justice Initiative.
A Anistia Internacional também instou o estado do Alabama a não executar Smith. Um dos argumentos é que ele chegou a ser absolvido em um júri popular por 11 votos 1, mas a sentença foi anulada posteriormente pela Justiça.
Entenda o que pode acontecer
O que é hipóxia por nitrogênio?
A execução por hipóxia por nitrogênio causaria a morte ao forçar o detento a respirar nitrogênio puro, privando-o do oxigênio necessário para manter as funções corporais.
Ineditismo
Nenhum estado usou a hipóxia por nitrogênio para cumprir uma sentença de morte. Em 2018, Alabama se tornou o terceiro estado — junto com Oklahoma e Mississippi — a autorizar o uso de gás nitrogênio para executar prisioneiros.
Alguns estados estão buscando novas formas de executar detentos porque as drogas usadas em injeções letais, o método mais comum de execução nos Estados Unidos, estão cada vez mais difíceis de encontrar.
Como funciona a execução?
O nitrogênio, um gás incolor e inodoro, constitui 78% do ar inalado pelos humanos e é inofensivo quando respirado com os níveis adequados de oxigênio.
A teoria por trás da hipóxia por nitrogênio é que a alteração da composição do ar para 100% de nitrogênio fará com que Smith perca a consciência e, em seguida, morra por falta de oxigênio.
Muito do que está registrado em revistas médicas sobre a morte por exposição ao nitrogênio vem de acidentes industriais —onde vazamentos ou confusões com nitrogênio mataram trabalhadores— e tentativas de suicídio.
O que o estado do Alabama pretende fazer?
Após Smith ser preso à maca na câmara de execução, o estado afirmou em uma petição judicial que colocará um “respirador de ar tipo-C”, um tipo de máscara normalmente usada em ambientes industriais para fornecer oxigênio vital, sobre o rosto de Smith.
O diretor da prisão então lerá o mandado de morte e perguntará a Smith se ele tem alguma última palavra antes de ativar “o sistema de asfixia por nitrogênio” de outra sala. O gás nitrogênio será administrado por pelo menos 15 minutos ou cinco minutos após a ausência de sinais vitais no eletrocardiograma, “o que for durar mais”, de acordo com o protocolo estadual.
O escritório do procurador-geral de Alabama disse à Justiça que o gás nitrogênio “causará inconsciência em questão de segundos e causará a morte em questão de minutos”.
Quais são as críticas?
Os advogados de Smith afirmam que o estado está tentando torná-lo o “cobaia” para um novo método de execução.
Eles argumentaram que a máscara que o estado planeja usar não é totalmente fechada e a entrada de oxigênio poderia sujeitá-lo a uma execução prolongada, possivelmente deixando-o em estado vegetativo em vez de matá-lo. Um médico que testemunhou em favor de Smith disse que o ambiente de baixo oxigênio poderia causar náuseas, levando Smith a sufocar com seu próprio vômito.
Peritos nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas alertaram no início deste mês que, para eles, o método de execução por asfixia com uso de nitrogênio violaria a proibição de tortura e de outras penas cruéis, desumanas ou degradantes.
A Associação Médica Veterinária Americana escreveu em diretrizes de eutanásia em 2020 que a hipóxia por nitrogênio pode ser um método aceitável de eutanásia sob certas condições para porcos, mas não para outros mamíferos, pois cria um “ambiente que é angustiante para algumas espécies”.
A execução pode ser adiada?
A questão de se a execução poderá ser levada poderá ser levada à Suprema Corte dos EUA.
O 11º Tribunal de Apelações dos EUA ouviu argumentos na sexta-feira (19) no pedido de Smith para impedir a execução. Após a decisão do tribunal, qualquer lado poderia apelar à Suprema Corte.
