Com estes índices, o Estado lidera o mercado ilegal de cigarros no país e deixa de arrecadar mais de R$ 90 milhões
Mato Grosso do Sul lidera o mercado ilegal de cigarros no país. É o que aponta um levantamento realizado pelo Ipec e divulgado pelo Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade, com dados de 2022. Conforme a pesquisa 75% do comércio do produto no Estado é de origem ilícita.
A pesquisa aponta ainda que o crime de contrabando de cigarros movimentou R$ 326 milhões em apenas um ano.
Para o secretário executivo de Segurança Pública do Mato Grosso do Sul, coronel Wagner Ferreira da Silva, a localização geográfica do estado – que faz fronteira com o Paraguai e a Bolívia – facilita a ação dos criminosos.
“As principais portas de entrada do contrabando estão no Mato Grosso do Sul e no Paraná. São os principais portos, onde o fluxo logístico e a geografia são muito propícios para a entrada desses materiais do contrabando”, diz.
O coronel alerta ainda sobre a estreita ligação do contrabando com o crime organizado. “Existe um rastro de sangue por trás dele, porque ele financia ações violentas, o crime está conectado em diversos ramos. Para ele sair do ponto A e chegar ao ponto B, diversos outros crimes secundários foram cometidos, como o domínio de território, a corrupção, homicídios, roubos e furtos”.
Consequências
O Ipec estima que a evasão fiscal no Estado, em razão do contrabando, levando em conta apenas o ICMS, foi de R$ 94 milhões em 2022.
Nesse contexto, o presidente do FNCP defende o debate tributário para enfrentar o crime.
“É importante que sejam tomadas medidas que impactem a demanda do cigarro contrabandeado e não apenas medidas que se restrinjam ao combate da oferta do produto ilegal. Para isso, a questão tributária é fundamental e deve ser colocada em discussão”, enfatiza Edson Vismona.
Isto porque, segundo ele, no Brasil, os impostos sobre o produto variam entre 70% e 90%, dependendo do Estado. Já no Paraguai, o cigarro é taxado em apenas 13%, o que pode favorecer o contrabando.
