Medida assinada conta também com abertura de novos editais para retenção de médicos para Consultórios de Rua e população prisional
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a abertura de mais 15 mil vagas para o programa Mais Médicos. Desde o começo do ano, 3,6 mil profissionais já atuam no Mais Médicos, em 2 mil municípios.
A medida assinada nesta sexta-feira, 14, conta também com abertura de novos editais para retenção de médicos para equipes de Consultório na Rua e população prisional, além de vagas para os territórios indígena. Com a ação, o governo federal deverá promover o acesso à saúde para mais de 96 milhões de brasileiros.
Nesta sexta, o presidente Lula também assinou um decreto que institui um Grupo de Trabalho Interministerial para discutir, avaliar e propor regras para reservas de vagas aos médicos com deficiência e pertencentes a grupos étnico-raciais. O grupo será coordenado pelo Ministério da Saúde, com participação dos Ministérios da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos e Cidadania, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e do Planejamento.
O novo Mais Médicos também altera as antigas regras para revalidação do diploma de médicos intercambistas e cria incentivos para o atendimento em municípios de difícil acesso. Na regra, médicos sem revalidação poderão atender no programa por até quatro anos, mas devem fazer provas periódicas. Além disso, a prorrogação da participação no programa federal só será possível com a apresentação do diploma revalidado.
A volta do Programa Mais Médicos com uma roupagem diferente é originado da Medida Provisória 1.165, de 2023. A jusrisprudência foi aprovada em junho pelo Congresso Nacional.
