Enquanto avança na distribuição de gás natural, dentro de uma perspectiva positiva em razão da posição consolidada da companhia em 25 anos de operação, a MSGÁS vê o biometano como uma fonte de energia renovável estratégica. Devido ao potencial de produção de biogás, Mato Grosso do Sul foi escolhido como um dos “corredores verdes” da política nacional de energia renovável e a MSGÁS já vem trabalhando no desafio pela busca de combustíveis alternativos. O biometano é um combustível limpo, econômico e renovável produzido a partir de um processo de purificação do biogás, que por sua vez, é liberado da decomposição de rejeitos orgânicos vegetais, animais ou urbanos.
“Gás natural, Gás Natural Veicular, biometano e biogás são fontes alternativas que vêm crescendo cada vez mais não só no Brasil, mas em todo o mundo. São fontes de energia mais limpa, emitem menos gases poluentes, conhecidos como GEE, os gases de efeito estufa. Auxiliam também na diminuição do lixo gerado diariamente, dando um direcionamento adequado e útil. Como é o caso do Biogás, e consequentemente do Biometano, uma vez que são produzidos a partir de matérias orgânicas agrosilvopastoris que seriam descartadas. Aqui em Mato Grosso do Sul o Biogás tem nos setores sucroalcooleiro e suinocultura as principais fontes. Além de alternativas, são fontes renováveis”, explicou o diretor-presidente da companhia, Rui Pires dos Santos.
Para ele, é um desafio global, não só pela pegada ambiental, que de fato amplifica a discussão, mas também pelos aspectos econômicos, na indústria, no transporte pesado e produção de alimentos. “Estamos falando de combustível limpo, redução da emissão de gases de efeito estufa no clima e suficiência energética para a agroindústria, inúmeras outras atividades produtivas e comerciais. Enfim, uma cadeia de oportunidades com benefícios sociais, ambientais e econômicos”.
Rui Pires dos Santos destaca a interlocução entre os órgãos do Governo do Estado para discutir os cenários da era do “combustível verde” e os impactos dos investimentos públicos e privados. No mapa do Ministério das Minas e Energia, que prevê R$ 7 bilhões em plantas de biometano, Mato Grosso do Sul é um forte aliado na descarbonização da matriz energética.
A MSGÁS prevê investir em tecnologia e conta com a vantagem de ter “know how” no mercado de gás natural e estrutura física para distribuição. No caso do biometano, o desafio seria conectar as fontes de produção, que têm, entre as soluções apontadas, os geradores de biogás e os “gasodutos virtuais”, que consistem no transporte do gás comprimido ou liquefeito. Essa já é uma plataforma do plano de expansão do suprimento de gás natural, ampliando a oferta de GNV (Gás Natural Veicular) e GNC (Gás Natural Comprimido) à indústria e comércio.
Segundo estudos do Ministério das Minas e Energia, São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul poderão, até 2027, produzir 2,3 milhões de metros cúbicos por dia de biometano, volume suficiente para abastecer mais de 900 mil veículos leves por ano, evitando-se as emissões de quase 2 milhões de toneladas de carbono na atmosfera.
“As regras são novas e estamos aprendendo com as trocas de experiência. Já fizemos uma chamada pública e tivemos alguns interessados, isso vai levar a MSGÁS a crescer em tecnologia voltada ao biogás. O nosso Estado é muito promissor, temos muitas indústrias, o mercado sucroalcooleiro, pecuária, suinocultura, tudo o que propicia a produção do biometano”, diz o diretor-presidente da MSGÁS.
Segundo Rui Pires dos Santos, a política de fomento instituída pelo governo federal (Estratégia Federal de Incentivo ao Uso Sustentável de Biogás e Biometano) é um importante incentivo, mas são necessários investimentos em diversos outros setores, desde a obtenção do biogás até sua purificação e distribuição, como o biometano.
“O biometano vem para melhorar o clima e a segurança energética. A MSGÁS quer ter esse combustível como mais um suprimento seguro, competitivo e acessível em Mato Grosso do Sul. Com um bom planejamento energético, é possível obter o máximo de oportunidades com todas as fontes de energia. O biometano é uma alternativa de energia limpa e barata num cenário em que combustíveis fósseis, como petróleo, estão com os dias contados”.
Em Mato Grosso do Sul, usina em Ivinhema produz 4,2 milhões de m³ de biogás, que é transformado em energia térmica e utilizado na geração de energia elétrica. Após o biogás passar por processo de purificação, ele gera 2,3 milhões de metros cúbicos de biometano, para substituição do óleo diesel dos veículos da indústria. Produtores incentivados pelo programa Leitão Vida, do Governo do Estado, também usam o biogás para suprir a demanda por energia. Outras políticas de incentivo devem ser alinhadas e estendidas aos produtores agrícolas e assim avançar na transição para o combustível de origem orgânica.
Legislação
O gás natural e o biometano foram equiparados pela Lei do Gás (Lei 14.134/2021) e no Decreto do Gás (Decreto 10.712 de junho de 2021). Os incentivos ao uso do biogás e do biometano foram reforçados com a publicação do Decreto 11.003 de 21 de março de 2022, que instituiu a Estratégia Federal de Incentivo ao Uso Sustentável de Biogás e Biometano. Na esteira do Decreto 11.003, foram publicadas a Portaria do Ministério do Meio Ambiente (MMA) 71, que instituiu o Programa Metano Zero (Programa Nacional de Redução de Emissões de Metano), e a Portaria Normativa do Ministério de Minas e Energia (MME) 37, que inclui projetos de produção de biometano no rol do Reidi (Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura).
Sobre a MSGÁS
Criada em 21 de maio de 1998, a MSGÁS é uma empresa de economia mista, composta pelo Governo do Estado, que detém 51% das ações e pela Commit Gás S.A., com 49%. A companhia é responsável pela distribuição de Gás Natural canalizado de Mato Grosso do Sul, com rede de 436 quilômetros, atendendo 14,5 mil unidades consumidoras nos segmentos termelétrico, industrial, veicular, comercial, residencial e cogeração.
