Levantamento do Procon-MS (Secretaria-Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor), órgão vinculado à Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos), identificou por amostragem a aplicação de redução anunciada pela Petrobras nos valores da gasolina e diesel em Campo Grande, assim como em Terenos e Paranaíba.
Os dados, que vão compor estudo da Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) sobre o tema, consideram a análise de notas fiscais de compra e venda de combustíveis. Eles foram monitorados em 23 postos nos dias 5 e 19 de maio, ou seja, em período prévio e posterior a redução. No estudo são listados valores da gasolina, gasolina aditivada e diesel S10 comum.
As equipes do Procon/MS confirmaram que em geral, nas cidades pesquisadas, houve redução no valor dos combustíveis e a não ocorrência de majoração prévia a diminuição dos preços praticados. Os dados podem ser acessados no site da secretaria-executiva.
Campo Grande
Na Capital, equipes de pesquisa do Procon/MS estiveram em 11 postos de abastecimento. O litro da gasolina comum com maior redução foi registrado no Bairro São Lourenço que passou de R$ 5,27 para R$ 4,89 (-7,21%).
Postos no Giocondo Orsi e Vila Progresso, por outro lado, tem o combustível mais barato ao reduzirem o valor na bomba de R$ 5,07 para R$ 4,77. Essa variação representa 5,92% a menos no valor pago pelo consumidor final, após o anúncio da Petrobras.
O mesmo estabelecimento no Giocondo Orsi comercializa a gasolina aditivada mais em conta, conforme o levantamento. Isso porque o combustível apresentou retração de 7,05% no valor praticado, passando de R$ 5,67 para R$ 5,27. No Centro, por sua vez, o produto teve queda de 1,13%. Assim, o valor foi atualizado de R$ 5,29 para R$ 5,23.
Quanto ao diesel S10 comum, o melhor preço foi verificado na Vila Bandeirantes, onde o valor teve redução de 10,73% no litro do combustível, passando de R$ 5,59 para R$ 4,99. Na mesma tendência, posto de abastecimento no Santa Fé baixou o valor de R$ 5,87 para R$ 5,28, uma queda de 10,05%.
Interior
O Procon-MS também monitorou o valor dos combustíveis comercializados em três postos de abastecimento em Terenos e nove em Paranaíba. Em ambos os municípios se observou queda nos preços praticados.
Posto localizado na BR-262, em Terenos, reduziu o valor da gasolina comum de R$ 5,50 para R$ 5,16 (-6,18%). Esse é o menor preço praticado no município. Já empresa no Jardim Garcia Leal atualizou o valor do litro do óleo diesel S10 comum de R$ 6,65 para R$ 5,89 (-11,43%).
Em Paranaíba, posto no Jardim Santa Eliza apresentou valores de R$ 5,55 aplicados a gasolina comum e aditivada, assim como R$ 5,65 para o diesel S10 comum. Antes da redução proposta pela Petrobras, os valores eram de R$ 5,75 e R$ 6,30, respectivamente.
Canais de denúncia
Consumidores são encorajados a utilizar canais de orientação e denúncia, caso se deparem com preços abusivos ou suspeita de combustível adulterado nos postos de abastecimento. O serviço está disponível pelo telefone 151 ou formulário online no site www.procon.ms.gov.br. Todas as demandas apresentadas serão analisadas e fiscalizadas conforme a legislação vigente.
As penalidades administrativas de multa, quando aplicadas, consideram critérios de cálculo previstos no Decreto Estadual n° 15.647/2021. Dentre eles estão a gravidade da infração, as circunstâncias agravantes como a reincidência, assim como o porte da empresa. Já quanto ao valor mínimo aplicado, no caso dos postos de combustível, ele inicia em 200 Uferms.
